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Acusar PT de ser organização criminosa pode gerar abusos, diz InSight Crime

Daniel Buarque

Acusação de organização criminosa contra PT pode levar a abusos, diz Insight Crime

A denúncia do procurador-geral da República sobre a formação de uma organização criminosa pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, pode gerar um precedente preocupante, com abertura de margem para abusos. A avaliação é do instituto internacional de pesquisa InSight Crime.

Segundo um texto em que a organização analisa a denúncia, um problema sério é saber onde os procuradores vão determinar o limite para usar a acusação de conspiração no caso do PT e de outros partidos.

''A corrupção está infiltrada e, na verdade, redes de corrupção existem desde a época da ditadura militar que governou o país entre os anos 1960 e 1980. Se os procuradores forem bem-sucedidos em provar a acusação, autoridades podem ser capazes de envolver muitos outros na mesma rede de conspiração. Por mais que isso seja justificado em muitos casos em que líderes se protegeram e conseguiram esconder seus benefícios, esta poderosa ferramenta jurídica também pode facilmente ser abusada'', diz o texto.

A avaliação não minimiza os possíveis crimes em que os ex-presidentes podem ter se envolvido, mas avalia que a forma como eles vão ser levados à Justiça tem que ser equilibrada.

''A denúncia fortemente sugere que os ex-líderes Lula e Dilma sabiam que a corrupção acontecia durante seus governos. E eles podem ter tido um papel-chave em facilitar a continuação do que foi descrito como 'corrupção sistêmica''', diz o InSight Crime.

Para o InSight Crime, entretanto, a acusação de formação de organização criminosa indica que os procuradores querem processar muitos outros membros do PT e de outros partidos políticos.

''A mudança faz parte de uma série de acusações pouco firmes que já passaram pelo sistema judiciário'', diz. ''A corrupção que afeta os sistemas político e econômico do Brasil é tão profundamente enraizada e descentralizada que é pouco provável que alguns indivíduos realmente tenham gerenciado as atividades reveladas pela investigação'', complementa.

A organização InSight Crime é uma fundação de investigação e análise sobre crime organizado no continente americano. ''Buscamos aprofundar e informar o debate sobre crime organizado na região oferecendo ao público reportagens, análises e investigações sobre o assunto e o estado dos esforços para combatê-lo'', diz a apresentação do site do grupo.

Criada em 2010, em Medellin, na Colômbia, a Insight Crime tem apoio do centro de estudos latino-americanos da American University, em Washington.

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