Estudo global aponta aumento do risco enfrentado por acadêmicos no Brasil

A imagem de uma manifestação em defesa da educação no Brasil estampa a capa de um estudo internacional sobre o risco enfrentado por acadêmicos em universidades em todo o mundo no último ano.

O aumento da insegurança de pesquisadores do país desde a eleição de 2018 é tema de um capítulo especial do relatório Free to Think, publicado neste mês pela ONG internacional Scholars at Risk, que monitora a segurança de acadêmicos no mundo.

O Brasil é destacado junto a outros países onde a ONG registra perseguição contra acadêmicos, como a China, a Turquia, o Sudão e a Índia.

"No Brasil, pressões sobre comunidades universitárias dispararam nas eleições presidenciais do país em outubro de 2018. Invasões policiais em campi, relatos de estudantes e estudiosos de minorias sendo ameaçados e atacados dentro e fora das universidades, bem como medidas orçamentárias e legislativas motivadas politicamente para minar as instituições de ensino superior e limitar a liberdade acadêmica e a autonomia institucional espelham os desenvolvimentos encontrados em outras nações onde o conceito de 'democracia iliberal' ganhou força entre políticos", diz o relatório.

O Monitoramento da Liberdade Acadêmica Scholars at Risk (SAR) deste ano registra um total de 324 ataques relatados em 56 países entre 1º de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019 — pelo menos cinco desses ataques foram registrados no Brasil, o que é interpretado como um aumento do risco aos acadêmicos do país.

"Em todo o mundo, ataques a estudiosos, estudantes, funcionários e suas instituições ocorrem com alarmante freqüência. Esses ataques são realizados por diversos atores estatais e não estatais, incluindo grupos militantes e extremistas armados, polícia e forças militares, autoridades governamentais, grupos de fora do acampamento e até membros de comunidades de educação. (…) Eles comprometem todo o sistema de ensino superior prejudicando a qualidade do ensino, pesquisa e discurso no campus. Eles diminuem o espaço de todos pensar, questionar e compartilhar ideias de forma livre e segura, prejudicam o discurso público e prejudicam o desenvolvimento social político, cultural e econômico", diz.

Segundo o estudo, o Brasil tem vivido um aumento de insegurança acadêmica nos últimos meses.

"Pressões significativas na educação superior brasileira aumentaram no período que antecedeu a e após a eleição presidencial de 2018. Estas incluem ações policiais de coerção motivadas politicamente, bem como propostas de políticas que possam ameaçar significativamente a autonomia universitária. Além disso, políticos sugeriram limitar o financiamento público para disciplinas acadêmicas desfavorecidas ou para educação em geral, suscitando uma preocupação significativa entre estudiosos, estudantes e ativistas", diz o relatório.

Segundo o texto, desde dias antes da eleição de 2018 foram registradas pressões crescentes em universidades brasileiras, incluindo ataques físicos.

A SAR destaca ainda que o caso brasileiro merece atenção especial por conta da declarações de membros do governo que são consideradas problemáticas para a liberdade da educação. O relatório critica declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra universidades.

"Os incidentes levantam preocupações significativas sobre um crescente clima de antipatia em direção à educação surgida tanto dentro do novo governo quanto entre atores institucionais que apoiam o governo", diz.

"A SAR apela às autoridades estaduais para que apoiem padrões de autonomia universitária e liberdade acadêmica. SAR apela a líderes universitários adotar políticas que promovam esses padrões institucionais, promovendo ações gratuitas, seguras e debate aberto no campus", diz o relatório do estudo.

A crescente pressão sobre acadêmicos do Brasil já havia sido comentada pela SAR no início desde ano. Em uma entrevista à agência Pública, Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, disse que havia sido procurada por professores que queriam deixar o país temendo pela própria vida.

"Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem", disse Bozier à Pública.

A pressão sobre acadêmicos também pode ser percebida em reportagem publicada pela Folha nesta semana. Segundo o jornal, pesquisadores de instituições federais brasileiras decidiram não assinar um estudo recentemente publicado sobre o aumento das queimadas sob o governo Bolsonaro, por receio de represálias.

Siga o blog Brasilianismo no Facebook para acompanhar as notícias sobre a imagem internacional do Brasil