Em artigo, professor dos EUA defende 'intervenção ambiental' na Amazônia

Os incêndios que destroem a Floresta Amazônica são um problema com impacto em todo o mundo, e as prerrogativas de soberania não autorizam uma nação a destruir recursos sob seu controle territorial quando essa destruição tem consequências ambientais globais, defendeu professor de direito, jurisprudência e pensamento social no Amherst College, de Massachusetts (EUA), Lawrence Douglas.

Em um artigo publicado pelo jornal britânico The Guardian, Douglas defendeu uma "intervenção ambiental" na Amazônia nos moldes de intervenções humanitárias.

"Chegou a hora da comunidade internacional se basear na liderança de Macron e reconhecer o direito à intervenção ambiental seguindo o padrão da noção de intervenção humanitária", diz.

O aumento das atuais queimadas na floresta, a repercussão das imagens das chamas na mata, a ampliação da discussão internacional sobre proteção ambiental e a péssima imagem do presidente Jair Bolsonaro no resto do mundo têm feito surgir cada vez mais discussões sobre propriedade da Amazônia e ideias de intervenção. A soberania do Brasil e a posse do território da Amazônia começam a aparecer na mídia internacional como temas mais abertos à discussão do que a ordem internacional costuma aceitar. Uma importante revista de política internacional chegou a publicar um artigo com título que falava em "invasão do Brasil para salvar a Amazônia".

O professor Douglas argumenta em seu artigo que desde o julgamento de nazistas após a Segunda Guerra Mundial ficou claro que a comunidade mundial não precisa ficar à toa quando uma nação comete atrocidades contra seus próprios habitantes, e há até mesmo uma "obrigação" de intervir. Esse mesmo pensamento, avalia, pode ser usado para proteger o ambiente.

"Todas as razões que apoiam o projeto de intervenção humanitária se aplicam com força igual, se não maior, no caso do meio ambiente. Crimes ambientais maciços, como os que estão ocorrendo atualmente na Amazônia, têm necessariamente um efeito de transbordamento, pois a degradação da floresta tropical causará graves e indiscutivelmente irreversíveis danos ao clima do nosso planeta", defende.

Douglas admite que a ideia é controversa, mas diz que o relatório de 2001 sobre a responsabilidade de proteger oferece um modelo sólido para uma prática viável de intervenção ambiental.

"A ideia é que, quando um Estado falha em proteger seus próprios habitantes, por omissão ou comissão, a comunidade internacional deve assumir a responsabilidade –não, em primeiro lugar, empregando força militar, mas por meios não militares fortes, como sanções comerciais e boicotes econômicos. Tudo isso pode e deve ser aplicado a circunstâncias nas quais uma nação falha em proteger um ambiente cuja defesa é uma questão de preocupação global."

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