Human Rights Watch: Crise em presídios ajuda a criar reformas no Brasil

Relatório da Humans Rights Watch sobre presídios no Brasil

Um relatório da ONG internacional de proteção aos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) alega que uma das piores crises em presídios já registrada no Brasil criou pressão por reformas que podem ajudar a melhorar todo o sistema prisional do país.

"Bem-vindo à idade média", diz revista 'The Economist', em referência a prisões brasileiras

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As prisões brasileiras ganham destaque regularmente na mídia internacional por serem vistas como um cenário de terror, ambiente de extrema violência e de constantes desrespeitos aos direitos humanos.

Alguns dos principais veículos de comunicação do mundo publicaram recentemente reportagens em que mostram o terror das prisões brasileiras. A revista "The Economist", por exemplo, chegou a publicar um título que dizia "Bem-vindo à Idade Média", descrevendo os presídios brasileiros como lugares infernais. "A punição ainda é vista pela sociedade brasileira como uma forma de vingança", explicava o site da rede Al Jazeera sobre a barbaridade dessas prisões em dezembro do ano passado. "A forma como uma sociedade cuida de sua população prisional é um bom índice dos seus valores e da sua civilidade. Uma inspeção cotidiana do sistema penal do Brasil revela uma cultura que beira o sadismo", dizia uma reportagem do jornal "Los Angeles Times", de 2014

Em tom otimista, mas ainda crítico, o relatório divulgado nesta quarta-feira (8) pela HRW se debruça sobre sistemas de audiências que visam diminuir o número de pessoas presas de forma preventiva e sem julgamento em São Luís, no Maranhão.

A HRW destaca que o estado havia registrado alguns dos piores casos de violência e violações a direitos humanos em presídios nos últimos anos, mas que alguns avanços foram alcançados nos últimos meses.

Em quase 50% dos casos analisados em um programa piloto no estado, diz a HRW, o juiz percebeu que não havia necessidade de prisão preventiva e ordenou a libertação da pessoa detida.

"Audiências rápidas são obrigatórias segundo leis internacionais, mas elas raramente são oferecidas no Brasil, onde muitos prisioneiros aguardam meses para ver um juiz", diz a HRW, que ressalta que ainda há muitos problemas no sistema prisional brasileiro.

Segundo a HRW, os presídios brasileiros, que deveriam ajudar a conter a violência, têm incentivado o crescimento de quadrilhas e a violência mesmo nas ruas. Um programa como este testado no Maranhão, diz a ONG, pode ajudar a diminuir o problema em todo o país ao diminuir a adesão de presos temporários a gangues.