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Brasil não passaria nem da primeira fase em Copa do Mundo da Democracia
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Daniel Buarque

Um dos países favoritos na disputa no futebol, segundo as principais simulações esportivas, o Brasil não passaria nem da primeira fase se a disputa da Copa do Mundo fosse em torno do funcionamento da sua democracia.

Segundo o Democracy World Cup, uma simulação com base em informações retiradas de índices que avaliam a consolidação da democracia e da economia de mercado em mais de cem países, o Brasil seria desclassificado após sofrer duas derrotas e empatar o terceiro jogo da fase de grupos.

A avaliação foi feita pela fundação alemã Bertelsmann, que adaptou o seus estudos sobre democracias de todo o mundo e simulou cada partida da Copa em torno da situação política de cada país.

Segundo a simulação, o Brasil começaria a Copa tomando uma goleada de 5 a 0 da Suíça, perderia em seguida de 3 a 0 da Costa Rica e ganharia seu único ponto do torneio no empate em 1 a 1 com a Sérvia. A Suíça seria o primeiro lugar do grupo, com três vitórias, 14 gols marcados e nenhum tomado.

“Submetemos os 32 países participantes da Copa a um rigoroso teste de democracia”, diz a página especial do Bertelsmann Stiftung sobre a simulação.  Cada nação foi comparada a partir de dados do Índice de Transformação (BTI) e dos Indicadores de Governança Sustentável (SGI). Os países da Copa foram avaliados em cinco áreas centrais: Eleições, liberdade de expressão, proteção dos direitos civis, inclusão social e prevenção da corrupção. O placar de todos os jogos da primeira fase foram simulados com base nesses estudos. Quanto mais democrático o país, maior a chance de ele ganhar a disputa.

Além das simulações das disputas da Copa, o Bertelsmann também divulgou relatórios específicos sobre a situação política e econômica de cada um dos países participantes. No caso do Brasil, o país recebeu uma nota 7,29 e aparece em número 22 no ranking de 129 nações. Os índices do país relacionados a política e governo foram os que receberam pior avaliação.

“O período em análise foi caracterizado pela mais séria crise política e econômica desde o retorno do Brasil à democracia, com um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil”, diz o relatório.

Segundo o estudo, um dos problemas mais graves do país atualmente é a polarização na sociedade brasileira. “Essa polarização é basicamente o resultado de reformas iniciadas pelos antigos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Muitos dos ricos se tornaram ainda mais ricos, enquanto muitos dos pobres ascenderam ao que no Brasil é chamado de “nova classe média”. Quanto mais a crise política e econômica se intensificou nos últimos anos, mais divisões regionais e sociais apareceram.”

Os resultados do estudo geral da fundação alemã, publicados em março deste ano, indicam que a crise política, a polarização, o esgotamento do atual modelo partidário, o impeachment de Dilma Rousseff e a crescente desconfiança da população brasileira com o sistema democrático contribuíram para a queda do Brasil no Índice de Transformação (BTI).

A lista completa avaliou 129 países. Quando analisada apenas a saúde democrática, a nota concedida ao Brasil decresceu de 8,1 em 2016 para 7,7. Dessa forma, acabou ultrapassado por países como Bulgária e Argentina e empatou com a Sérvia. Nesse quesito, o Brasil caiu da 19ª para 23ª posição. Já no ranking que mede o funcionamento da economia de mercado, a queda foi um pouco menor, de 7,1 em 2016 para 6,9 em 2018.

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Ameaça autoritária à democracia brasileira chama atenção no resto do mundo
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Daniel Buarque

A crise política está levando a uma ascensão do populismo e a uma crescente ameaça à democracia brasileira, o que já chama atenção internacionalmente. O crescimento do apoio ao pré-candidato Jair Bolsonaro e as manifestações a favor de uma intervenção militar no país indicam que o Brasil pode estar mergulhando em uma profunda crise democrática.

Uma análise publicada no jornal francês “Le Monde” nesta quarta (6) diz que parte da população do Brasil está tão insatisfeita com a política que se sente atraída pelo autoritarismo de extrema-direita.

Segundo o jornal, a raiva do sistema político no Brasil foi alimentado por escândalos de corrupção e se transformou em ódio visceral. “Enojada por políticos tradicionais, parte do país é agora tentada pelo autoritarismo”, diz.

O assunto também foi analisado pelo professor Yascha Mounk, de Harvard, uma das principais referências no debate atual sobre a crise da democracia no mundo.

Autor do livro “The People vs Democracy”, ele tem discutido de que forma a insatisfação das pessoas com a elite política tem fortalecido líderes populistas em vários países, incluindo Donald Trump nos EUA. Em uma entrevista concedida à Folha, Mounk se mostrou familiarizado com o que acontece no Brasil atualmente e analisou a situação da política brasileira às vésperas de uma eleição presidencial crítica, em que um dos candidatos com maior intenção de voto se enquadra neste perfil.

Para Mounk, Bolsonaro representa “a natureza do populismo”.

“O tipo de político que está destruindo a democracia flerta com líderes autoritários e com momentos de autoritarismo da história. Ele está glorificando a ditadura militar do passado e dizendo que hoje em dia ele é o único que realmente representa o povo, que fala pelos brasileiros comuns. Isso é exatamente a natureza do populismo. Estamos vendo para onde isso leva na Rússia, na Turquia, na Hungria. A deslegitimação de partidos políticos abre espaço para políticos como ele. Isso é muito preocupante.”

Segundo o pesquisador, o que se vê em muitos países, incluindo no Brasil, é um crescente descontentamento com a elite política que existe. É por isso que surgem vozes que falam em intervenção militar e que apoiam candidatos populistas.

“Ainda não estamos em um ponto em que os militares estejam próximos de tomar o poder no Brasil, mas a falta de legitimidade de políticos de esquerda e de direita, e a raiva da população em relação a toda a classe política me deixam muito desconfortável. Isso é motivo para preocupação quanto ao futuro de democracias”, disse.

Segundo o professor, a atual crise do sistema leva justamente a uma situação na qual as pessoas acabam rejeitando o processo político e favorecendo o autoritarismo. Para ele, em uma situação assim, o importante é continuar defendendo as regras da política tradicionais e os direitos individuais.

Além disso, ele defende a educação em história como uma forma de lembrar que o mundo já viveu sob o pesadelo autoritário. “Atualmente ouço jovens alegando que o sistema não funciona, e que talvez seja hora de tentar algo diferente. É uma mentalidade de se perguntar ‘o que temos a perder?’. Para qualquer pessoa que viveu sob ditadura, como no caso do Brasil, ou do fascismo na Europa, ou o comunismo, é bem óbvio o que se tem a perder, e que o autoritarismo deixaria tudo muito pior. A educação histórica é uma parte importante de mudar isso.”

A avaliaçao de Mounk se alinha também a uma análise publicada recentemente na revista “Americas Quarterly”. Segundo o editor-chefe da publicação, Brian Winter, o Brasil pode acabar abraçando uma alternativa autoritária por meio do voto, sem precisar de uma intervenção violenta dos militares.

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Arquivos de documentos estrangeiros guardam segredos sobre a ditadura
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Daniel Buarque

professor João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), passou cinco meses realizando pesquisas nos documentos históricos da diplomacia britânica a respeito do que aconteceu no Brasil durante a ditadura.

O estudo foi realizado enquanto ele ocupava uma posição do King’s College London e resultou em importantes revelações sobre a forma de atuação dos militares no poder. A primeira delas foi publicada no livro “Segredos de Estado: O Governo Britânico e a Tortura no Brasil (1969-1976)” (Ed. Prismas), que revela a conivência do governo em Londres com a tortura no Brasil. No fim de semana, uma reportagem publicada na Folha trouxe mais uma: a ditadura brasileira atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970.

Essas revelações ganham peso por conta da importância de arquivos estrangeiros que jogam luz sobre episódios obscuros da história dos anos de regime militar no Brasil. Foi o que aconteceu com a publicação de documentos dos Estados Unidos mostrando que o ex-ditador Ernesto Geisel assumiu a responsabilidade pela decisão de execução de opositores da ditadura –divulgada pelo pesquisador Matias Spektor.

Enquanto o Brasil ainda esconde parte da sua história, os documentos oficiais liberados em outras partes do mundo oferecem indicações de problemas que a ditadura prefere não mostrar. Nos dois casos, os pesquisadores encontraram comprovação de fatos muito relevantes escondida no meio de milhares de informações em centenas de documentos.

Em entrevista a Pedro Bial, Spektor explicou que os historiadores estão batalhando para analisar todos os documentos, mas que isso leva tempo. “Esse documento é o primeiro de uma série que virão à tona a respeito desse tema. Não tenho a menor dúvida”, disse Spektor, que é autor do livro “Kissinger e o Brasil” (Ed. Zahar), em que já analisa documentos históricos dos EUA sobre a relação entre os dois países..

De forma semelhante, Martins Filho disse, por exemplo, que teve primeiro contato com a pasta de documentos há dois anos, mas que só agora conseguiu finalizar a análise detalhada dos documentos. “Tem muito historiador que tem documentos que podem ser bombas, mas ninguém teve capacidade de analisar tudo até agora”, disse.

“Quando cheguei em Kew Gardens [onde ficam os arquivos do governo britânico], me preocupei que não houvesse material suficiente para pesquisa, mas dei de cara com essa pasta, que não sei como ninguém havia encontrado. Ela está disponível desde 2008”, disse Martins Filho.

Documentos históricos são analisados também pelo diretor de um dos mais importantes centros de estudos sobre o Brasil nos EUA, na Universidade Brown, James Green. Em uma reportagem da agência Pública, ele explicou que lidera um projeto já digitalizou 35 mil documentos sobre a ditadura no Brasil.

“Eu tenho um projeto que se chama Opening the Archives [Abrindo os Arquivos], com uma meta de ter 100 mil documentos abertos. Já digitalizamos 35 mil documentos até agora: 19 mil já estão disponíveis no site, e vamos subir outros 15 mil até o final do ano. Encontramos mais de mil documentos censurados, vamos pedir a liberação deles ao governo e esperamos que existam novas revelações. Também estamos em busca de arquivos alternativos. Por exemplo, em 1971 o Senado fez um inquérito sobre o envolvimento americano com a polícia brasileira. Os relatórios foram publicados, a declaração da CIA sobre essas operações não foram. A gente vai tentar liberar essa publicação, pois ela está em poder do Senado, não da CIA. Ninguém nunca pediu essa autorização”, disse Green à agência.

Bem antes da atual onda de revelações sobre a ditadura, os arquivos históricos dos Reino Unido também serviram de base para as obras do jornalista e pesquisador Geraldo Cantarino. Ele analisou mais de 70 pastas de documentos da diplomacia britânica sobre o golpe militar de 1964.

Jornalista com mestrado em Documentário para Televisão pelo Goldsmiths College, da Universidade de Londres, Cantarino mora na Inglaterra há duas décadas e é autor de quatro livros sobre o Brasil a partir da ótica externa: ”1964 – A Revolução para inglês ver”, ”Uma ilha chamada Brasil”, ”Segredos da propaganda anticomunista” e ”A ditadura que o inglês viu” (todos publicados pela Mauad Editora)

Seus livros oferecem um vislumbre de evidências do tipo de informação que pode ser encontrada nos arquivos diplomáticos no Reino Unido. Segundo sua pesquisa, os despachos são ricos em detalhes e expressões usadas para descrever o Brasil. Os documentos, ele argumenta tocar assuntos muito diferentes e estão no fundo da descrição dos detalhes da vida social, bem como da política e economia.

“É uma história do Brasil contatada, de inglês para inglês ver –e diplomatas costumam ser verdadeiros quando se reportam aos seus chanceleres”, diz.

A pesquisa de Cantarino começou, entretanto, inspirada por um outro livro, sobre períodos anteriores da história do Brasil revelados por documentos estrangeiros. Geneton Moraes Neto e Joel Silveira oferecem essa análise no livro “Nitroglicerina pura”, sobre documentos secretos do Reino Unido e dos EUA sobre políticos brasileiros.

“Os papeis secretos expõem julgamentos que jamais um embaixador pronunciaria em voz alta, sob pena de causar embaraços diplomáticos, políticos, éticos e, até, jurídicos”, diz Geneton no livro.

Documentos e depoimentos históricos também ajudam a recompor a ditadura brasileira sob a ótica francesa. Em seu livro de memórias sobre o período em que trabalhou como correspondente brasileiro em Paris, Milton Blay fala sobre as revelações do “homem que conheceu de perto três dos quatro presidentes dos anos de chumbo”.

Ele se refere ao general francês Paul Aussaresses, “um criminoso de guerra da Argélia reconvertido em instrutor de oficiais latino-americanos na década de 1970, a quem ensinou a prática da tortura, servindo como adido militar na embaixada da França em Brasília, na pior fase da ditadura brasileira.” Antes de morrer, Aussaresses fez uma série de revelações sobre o modo de operação da tortura no Brasil.

Resta tempo e dedicação de historiadores, jornalistas e pesquisadores para analisar tanta documentação e trazer à luz tudo o que continua escondido desde os repressores anos de ditadura no Brasil. Em um momento de crescente tensão sobre a democracia brasileira, a história pode ajudar o país a superar a ascensão de forças autoritárias no país.

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Agência dos EUA diz que Brasil não repetirá história de intervenção militar
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Daniel Buarque

“A história não está se repetindo”, e o Brasil não parece seguir o rumo de uma nova intervenção militar na política, apesar de haver um crescimento de vozes a favor de uma ditadura no país.

Esta é a conclusão de um estudo publicado pelo site americano “Geopolitical Futures” a respeito da probabilidade de uma virada autoritária no Brasil.

O trabalho avaliou casos da história do Brasil em que os militares tomaram o poder (em 1889, 1930 e 1964) e comparou à situação atual do país. Segundo a análise, mesmo aceitando que haja elementos que poderiam favorecer uma intervenção, algumas características do contexto atual reduzem a probabilidade de uma ditadura. A falta de apoio internacional seria um dos pontos centrais para essa avaliação.

“Todas essas três intervenções militares ocorreram em diferentes períodos da história do Brasil e sob diferentes circunstâncias, mas ainda assim têm algumas coisas em comum”, diz o estudo. Segundo ele, os três exemplos revelam que as intervenções no Brasil têm quatro características:

“Primeiro, uma crise política resulta em um governo extremamente fraco que tem pouco ou nenhum apoio de bases históricas. Em segundo lugar, uma crise econômica ameaça os principais componentes da economia. Terceiro, uma grande parte dos militares, particularmente os oficiais, fica frustrada com o governo, muitas vezes porque os militares foram excluídos dos assuntos do Estado. Em quarto lugar, as forças estrangeiras desempenham algum papel.”

No Brasil de hoje, avalia, os dois primeiros casos (crise econômica e baixa legitimidade política) são verdadeiros. As outras duas características (exclusão dos militares e apoio internacional), entretanto, não são verdadeiras, o que torna a possibilidade de ditadura menos provável.

“As forças armadas não estão sendo negligenciadas ou minadas pelo governo hoje. De fato, nos últimos 25 anos, o governo incluiu oficiais militares no planejamento, debates e políticas nacionais de defesa. Os comentários do general Eduardo Villas Boas sobre a corrupção entre os políticos brasileiros despertaram preocupações de que o Brasil estivesse retrocedendo, mas que ele era capaz de falar sobre uma questão política em si indica que os oficiais militares não são meros observadores da política brasileira, mas também podem ter influência”, diz o estudo.

Quanto à influência externa, o “Geopolitical Futures” alega que o maior interesse de potências internacionais é em estabilidade, e que uma intervenção militar criaria muita incerteza sobre o país, criando tensões desnecessárias tanto em política quanto em economia.

“No plano internacional, não há sinais de que governos estrangeiros possam apoiar uma solução militar para a crise no Brasil. Todos os governos da América do Sul hesitam em se envolver militarmente em outros países da região. Mesmo no caso da Venezuela, que está passando por uma crise política e econômica própria, os países da região demoraram a tomar medidas concretas (como cortar os laços comerciais) contra o governo de Nicolas Maduro e estão aplicando apenas sanções moderadas. Países fora da América do Sul, particularmente os Estados Unidos, querem estabilidade no Brasil. Por conta da negociações comerciais com a China e o NAFTA, além das operações militares em curso no Oriente Médio, os EUA já estão sobrecarregados e dificilmente apoiariam uma intervenção militar no Brasil. Fora do Hemisfério Ocidental, um dos relacionamentos mais fortes do Brasil é com a China, que importa recursos naturais do Brasil. Se o governo brasileiro fosse derrubado, isso poderia desestabilizar o país e prejudicar os laços comerciais, fazendo com que Pequim não apoiasse qualquer movimento nessa direção.”

O “Geopolitical Futures” é uma publicação voltada a análises de geopolítica global e perspectivas para o futuro do mundo. A revista digital é ligada ao think tank Stratfor, uma agência de inteligência americana dedicada a estudos de política internacional. O posicionamento publicado para o público americano indica que não interessa à elite de política externa dos Estados Unidos que haja uma intervenção deste tipo no Brasil, o que diminuiria as chances de crescer o apoio externo a uma nova ditadura.

Enquanto o debate sobre intervenção cresce no Brasil, é interessante ver um posicionamento assim de fora do país, especialmente considerando que os Estados Unidos foram a principal força por trás do movimento que tomou o poder em 1964. É claro que sempre há a possibilidade do uso de publicações e estudos em atuação de contra-informação, mas a análise aparenta ser feita para consumo interno, indicando ser reflexo dos interesses políticos dos EUA.

A avaliação ganha eco em reportagens analíticas como uma publicada na revista “Americas Quarterly”. Segundo o editor-chefe da publicação, Brian Winter, o que se viu no Brasil com o aumento de vozes por uma intervenção soa quase inacreditável. “O que antes era impensável agora está se tornando normal”, diz.

Mesmo admitindo que as vozes a favor de uma intervenção pela força podem ser minoria, ele diz que o tema já chegou à elite da política, que alega que os militares não têm interesse em assumir o poder. O problema maior, segundo Winter, é que o Brasil pode acabar abraçando uma alternativa autoritária por meio do voto, sem precisar de uma intervenção violenta dos militares.

“Na verdade, um golpe tradicional com tanques nas ruas é quase impensável –uma “relíquia do século 20”, como disse um líder militar nesta semana. No século XXI, quando a democracia se deteriora, quase sempre acontece por meio das urnas. Bolsonaro prometeu, se eleito, nomear oficiais militares para cargos importantes no governo, reverter as disposições sobre direitos humanos e dar ‘carta branca’ às forças de segurança para matar suspeitos de crimes, entre outras medidas. O General Joaquim Silva e Luna, que Temer nomeou como o primeiro ministro da Defesa não-civil do Brasil em fevereiro, disse à ‘Bloomberg News’ na semana passada que ele recebeu bem a candidatura de Bolsonaro. ‘O Brasil está procurando alguém com valores … e eles consideram que as Forças Armadas têm esses atributos’, disse ele. Por que se preocupar com um golpe, quando há maneiras mais fáceis de ganhar poder?”

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Falar de intervenção militar é desistir de apresentar país como civilizado
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Daniel Buarque

A descrição publicada por alguns veículos internacionais a respeito do desenrolar da segunda semana de greve de caminhoneiros no Brasil lembra o clima confuso em que foram recebidos os protestos de Junho de 2013. A manifestação por pontos específicos cresceu, saiu do controle, descambou para a irracionalidade e agora já se discute até na imprensa estrangeira assuntos tão disparatados quanto a possibilidade de uma intervenção militar na política. A mera inclusão deste tema no debate indica que o Brasil abdicou de se apresentar ao mundo como nação civilizada.

“O que começou como uma greve na semana passada contra o aumento do preço dos combustíveis se transformou agora em reclamações antigas sobre a baixa qualidade dos serviços públicos, os altos custos de vida e a corrupção na política”, explica uma reportagem publicada no site da Al Jazeera.

Assim como em 2013, o movimento que começou pequeno, cresceu, se transformou e saiu do controle dos principais grupos políticos do país, na visão de analistas estrangeiros.

“A greve confundiu tanto a esquerda quanto a direita em um clima político ferozmente polarizado”, avalia reportagem do jornal britânico “The Guardian”. O periódico também usa analogia semelhante à da rede árabe sobre o protesto que começou pequeno e acabou saindo do controle (o correspondente Sam Cowie participou da cobertura dos dois veículos).

Fora de controle, os manifestantes agora tentam derrubar o governo de Michel Temer, segundo o título da Al Jazeera. O Brasil agora enfrenta pedidos de volta da ditadura militar, diz o título do “Guardian”.

“Com as forças armadas enviadas para desfazer os bloqueios nas rodovias do país, um grupo cada vez mais barulhento de manifestantes radicais está pedindo que eles assumam o poder”, diz a agência de economia Bloomberg.

“O assunto é profundamente controverso no Brasil, que viveu sob uma ditadura militar por 21 anos, nos quais centenas de oponentes do regime foram executados e milhares mais torturados”, diz o jornal inglês.

“O número daqueles que defendem a volta da ditadura cresceu por conta dos repetidos escândalos de corrupção”, explica a reportagem.

Apesar de o pedido por ditadura soar insensato, o “Guardian” citou o presidente Temer alegando que não há chances de intervenção militar e entrevistou um cientista político brasileiro que diz que a maioria dos cidadãos do país prefere esperar pelas eleições de outubro.

Ainda assim, a chegada à imprensa estrangeira de um assunto tão absurdo quanto o pedido por ditadura evidencia o quanto o avanço de ideias reacionárias que deveriam ficar de fora da política têm ganhado força.

Até agora, o discurso radical e sem sentido deste tipo era ofuscado pelo debate político real, e o simples fato de que se discute o tema é uma legitimação da voz de pessoas que defendem o fim da liberdade –o que precisa ser combatido em nome do respeito à democracia brasileira. Ditadura e intervenção militar não deveriam sequer serem mencionados em qualquer debate político em um país sério.

Em 2015, avaliando o início da discussão sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff, o consultor britânico Simon Anholt, especialista em imagem internacional de países, dizia que a situação era “constrangedora para uma nação que está tentando se apresentar ao mundo como moderna e civilizada”. Ao incluir em qualquer discussão atual pedidos por intervenção militar e ditadura, pode-se dizer que o constrangimento ultrapassou todas as barreiras, e o país desistiu de ser apresentado como civilizado.

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Assassinatos e violações de direitos humanos mancham democracia brasileira
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Daniel Buarque

Atos no Rio e em outras cidades reúnem milhares de pessoas contra a morte de Marielle e motorista

A rotina de violações de direitos humanos, como o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ), pesam e formam uma mancha na imagem do Brasil e afetam a avaliação da qualidade da democracia no país.

Durante a abertura de um evento sobre a situação política do Brasil na London School of Economics (LSE), em Londres, dois cientistas políticos estrangeiros analisaram o impacto da morte de Marielle sobre a democracia e a narrativa que se constrói a respeito do assassinato e da situação política do país.

Para Anthony Pereira, do King’s College London, e Francisco Panizza, da própria LSE, a morte de Marielle se enquadra num longo histórico de violações de direitos humanos no país, mas por enquanto não deve ser interpretada em si como uma ruptura das regras democráticas.

“Ter um sistema de segurança pública em que esses tipo de assassinatos é rotina, e os mecanismos de investigação e punição não funcionam bem, parece ser um dos problemas mais crônicos do Brasil, que mancha as credenciais democráticas do Brasil. Em qualquer avaliação da democracia, isso precisa ser levado em consideração”, disse Pereira, preferindo não comentar detalhes sobre a morte de Marielle enquanto não há muitas informações sobre as investigações.

O cientista político Anthony Pereira, durante palestra na LSE

Especialista em política brasileira e diretor do Instituto Brasil do King’s College (e orientador do autor deste blog Brasilianismo), Pereira abriu o evento “Actors, institutions, and policy change in Brazil: Current challenges and future scenarios” (Atores, instituições e mudança política no Brasil: Desafios atuais e cenários futuros). Ele falou justamente sobre a evolução da democracia no Brasil desde o fim da ditadura. Para ele, uma análise de longo prazo mostra que o país evoluiu muito desde os anos 1980, por mais que haja uma séria crise de legitimidade atualmente.

Ainda em relação ao assassinato de Marielle, segundo ele, entretanto, não se deve ir tão longe a ponto de dizer que o Brasil não é mais uma democracia por conta do assassinato. “Houve uma violação de direitos humanos, mas isso pode acontecer em muitas democracias. Não diria que não há democracia no Brasil, mas esse caso tem que ser colocado na balança ao analisar os direitos democráticos que existem no país”, disse.

A interpretação é parecida com a de Panizza, pesquisador uruguaio do departamento de Governo da LSE. Para ele, a avaliação de que o assassinato de Marielle indica que o Brasil não é mais uma democracia se enquadra em uma narrativa criada desde o impeachment de Dilma Rousseff para tratar a chegada de Michel Temer ao poder  como um golpe.

“Este assassinato horrível não prova que o Brasil não seja uma democracia, ele é uma prova de que o Brasil tem um histórico deprimente em termos de direitos humanos. Em 30 ou 40 anos desde a volta da democracia muitos crimes horríveis similares, abusos de direitos humanos, aconteceram. O Brasil ainda é uma democracia”, disse.

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Intervenção no Rio normaliza o autoritarismo no Brasil, dizem pesquisadores
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Daniel Buarque

Intervenção no Rio normaliza o autoritarismo no Brasil, dizem pesquisadores

A intervenção federal no Rio de Janeiro ameaça a democracia brasileira, segundo os pesquisadores Nicholas Barnes e Stephanie Savell, do Watson Institute for International and Public Affairs da Universidade Brown, nos EUA.

A avaliação faz parte de um artigo escrito pelos dois para o “US News & World Report”, em que eles analisam a situação que é chamada de “vida em uma zona de guerra”.

Segundo eles, a medida do presidente Michel Temer é “míope e cínica”, parte de argumentos reacionários, dificilmente vai dar resultados e ainda abre um precedente perigoso para a democracia.

“O policiamento liderado pelos militares fornecerá pouca ou nenhuma solução real para a violência relacionada com o crime do Rio. O que ele fará, em vez disso, é capacitar os militares para assumir um maior controle da vida civil e normalizar o autoritarismo em uma suposta democracia. Esta é uma abertura traiçoeira para um Exército muito pronto para assumir maior autoridade, num país cuja liderança atual tem escassa legitimidade pública.”

Barnes faz pós-doutorado na universidade americana, e realizou estudos etnográficos com militares no Complexo da Maré em 2014, enquanto Savell é codiretora do Projeto Custos de Guerra e estuda relações civis e de segurança entre os EUA e o Brasil, além de realizar pesquisas em favelas do Rio desde 2009.

A avaliação deles se alinha ao artigo escrito pelo pesquisador alemão Chritoph Harig neste blog Brasilianismo, em que ele disse que a intervenção legitima a militarização como solução para problemas sociais do Brasil.

Os pesquisadores fazem referência aos problemas políticos do Brasil nos últimos anos, e indicam que a entrada dos militares no cenário pode criar problemas para o país. Além disso, argumentam, a probabilidade de os militares resolverem o problema é pequena, já que não é a primeira vez que eles atuam no Rio.

“O Exército brasileiro se orgulha de estar sempre pronto para entrar em cena e salvar a nação, vendo-se como um bastião de responsabilidade e ética em meio ao caos, corrupção e criminalidade. Ainda hoje, há muitos dentro dos militares que veem a ditadura como tendo sido uma medida necessária para resgatar o Brasil da liderança política incompetente. Por isso, não é muito difícil entender esta ação militar como um alerta sobre a democracia brasileira. Pode-se imaginar que os militares continuam na mesma direção, aproveitando a turbulência política de hoje para considerar o governo civil indigno de governar completamente.”

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Democracia brasileira é reprovada duas vezes por análises internacionais
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Daniel Buarque

Relatório do think tank da revista ‘The Economist’ sobre a democracia no mundo

Dois estudos internacionais sobre o estado da democracia no mundo divulgados quase simultaneamente no Reino Unido e na Alemanha indicam uma percepção internacional de crescente reprovação à democracia no Brasil.

Segundo tanto o Índice da Democracia, estudo do think tank da revista britânica “The Economist” (Economist Intelligence Unit) quanto Atlas das Sociedades Civis, elaborado pela ONG alemã Brot für die Welt, há sérios problemas com a democracia brasileira neste ano de eleição presidencial.

A democracia do Brasil recebeu nota 6,86 no índice de democracias da “Economist”, o que faz o sistema do país ser considerado uma “democracia com falhas”.

O país voltou a registrar uma piora em sua avaliação pelo terceiro ano seguido, perdendo 0,04 ponto desde a avaliação do ano passado (6,90) e mantendo-se abaixo da nota 7, o que faz desde 2015. Em 2014 o Brasil recebeu nota 7,38, melhor avaliação em mais de uma década.

O estudo é um panorama do estado da democracia em todo o mundo, avaliando a situação em 165 estados independentes e dois territórios. Ele leva em consideração cinco categorias: Processo Eleitoral e Pluralismo, Liberdades Civis, Funcionamento do Governo, Participação Política e Cultura Política. Cada país recebe uma nota por item, para em seguida ser categorizado como ”Democracia Completa”, ”Democracia com Falhas”, ”Regime Híbrido” ou ”Regime Autoritário”.

O Brasil recebeu apenas a 49ª nota mais alta no índice. O país até foi bem avaliado no quesito Processo Eleitoral e Pluralismo, com nota 9,58. A avaliação de Funcionamento do Governo (nota 5,36) e Cultura Política (nota 5), entretanto, pioraram a percepção geral do sistema brasileiro.

O país vai mal especialmente por conta de questões ligadas a corrupção, considerada o principal problema da América Latina, segundo o estudo. “Investigações de corrupção continuaram a engolir a classe política brasileira, expondo condutas ilegais entre políticos e várias das maiores empresas do país, incluindo especialmente propina em troca de contratos com o governo e outros favores políticos”, diz o relatório.

Apesar de ter sido publicado uma semana após a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PT não chega a ser citado, e é o atual mandatário, Michel Temer, que aparece sob críticas no estudo.

“O presidente Michel Temer evitou por pouco um julgamento por acusações de corrupção depois que seus aliados no Congresso votaram para barrar dois pedidos separados do procurador-geral para abertura de inquérito na Suprema Corte.”

Gráfico da Deutsche Welle sobre a situação da democracia no mundo

Além da avaliação negativa do índice elaborado pela EIU, o Brasil também foi criticado pelo atlas de democracias elaborado na Alemanha. Segundo reportagem da rede alemã Deutsche Welle, a análise diz que o Brasil vive uma “grave crise democrática” desde o impeachment de Dilma Rousseff.

O estudo colocou o Brasil entre os países onde a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais é apenas “limitado”.

A DW cita o relatório, que indica que, “a participação ativa na política, por meio de movimentos sociais, dá cada vez mais lugar à criminalização de ativistas. O clima político é cada vez mais determinado por um conservadorismo religioso”, diz.

A avaliação é ainda mais interessante porque a ONG Brot für die Welt, responsável pelo estudo, é ligada à Igreja Evangélica da Alemanha (EKD).

A avaliação critica ainda a violência policial contra manifestações políticas. “Unidades especiais agem com gás lacrimogêneo, granadas de luz e som, balas de borracha e, em parte, munição letal contra os manifestantes”, diz, segundo tradução da rede de notícias alemã.

Além das críticas à situação política do Brasil, os dois estudos também apontam para problemas em democracias por todo o mundo.

A Noruega, a Islândia e a Suécia são considerados os países mais democráticos do mundo segundo o estudo da “Economist”, mas apenas 19 das nações avaliadas são consideradas democracias plenas. Já o Atlas das Sociedades Civis diz que apenas 2% da população mundial vive em sociedades onde é possível se expressar e atuar politicamente de forma completamente livre.

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Sobrevivência de Temer a denúncias amplia ameaças autoritárias, diz jornal
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Daniel Buarque

Sobrevivência de Temer a denúncias amplia ameaça do autoritarismo, diz ‘Guardian’

“Acusado de corrupção e com popularidade perto de zero, então como o presidente do Brasil continua no poder?”, pergunta o título da reportagem mais recente do jornal britânico “The Guardian” sobre a situação política do país.

Segundo a análise da publicação, o presidente conseguiu gerar alguns sinais de recuperação econômica, então seu governo não tem sido alvo de protestos como aconteceu com Dilma Rousseff.

Por mais que as políticas de austeridade sejam alvo de críticas, diz, “Temer deve sobreviver à crise mais recente”, avalia, em referência à votação sobre a acusação contra ele na Câmara, nesta semana.

O maior problema, segundo o jornal, é que esta continuidade do presidente no poder amplia a erosão da confiança dos brasileiros no sistema político.

“Esta falta de confiança está alimentando o apoio a soluções autoritárias para a crise –o que pode ter sérias consequências nas eleições presidenciais do próximo ano”, diz.

A desilusão dos brasileiros com a política, continua, “abre uma lacuna perigosa para populistas e extremistas”.

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Ação de Temer contra Janot reforça comparação entre Brasil e Venezuela
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Daniel Buarque

Ação de Temer contra Janot reforça comparação entre Brasil e Venezuela

Dois dias depois de o governo brasileiro condenar a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, e classificar a medida como “arbitrária e ilegal”, o presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) a suspeição –e impedimento– do procurador-geral brasileiro, Rodrigo Janot.

Ainda que com pesos diferentes, e com mais instâncias e instituições mais independentes no caso brasileiro, a medida pode reforçar a comparação que alguns analistas estrangeiros fazem entre os dois países em crise, pesando de forma negativa na imagem do Brasil, que pode ser percebido como menos democrático.

A tese de que os dois países, embora em realidades diferentes, vivem situações que podem ser comparáveis, foi defendida recentemente pela professora de política e relações internacionais da Universidade de Aberdeen, na Escócia, Andrea Oelsner.

Para ela, 30 anos depois do fim das várias ditaduras da América do Sul, a região ainda está lutando para consolidar suas instituições democráticas.

“O Brasil e a Venezuela estão lidando com as consequências da corrupção política maciça e, com isso, as promessas não entregues pela democracia. Ambos sofrem não apenas de funcionários corruptos individuais, nem mesmo de governoscorruptos, mas corrupção estrutural permeando seus sistemas políticos de cima para baixo”, disse a pesquisadora em artigo publicado no site “The Conversation”.

A comparação entre os dois países não é exatamente nova, mas antes costumava ser feita para favorecer a imagem do Brasil, afastando-o da realidade caótica da Venezuela.

Isso ficou evidente em julho, quando o “New York Times” e o “Guardian” trocaram de correspondentes no país, e os jornalistas que saíram do Brasil se despediram com relatos sobre sua experiência no país. Nos dois casos, a Venezuela foi citada como uma referência para que se pensasse os problemas brasileiros como menos graves.

Simon Romero, que era correspondente do “New York Times” no Brasil desde 2011 e deixou o país na semana passada, morou em Caracas antes de se mudar para o Rio de Janeiro. Enquanto o Brasil se afundava em crise e via crescer uma forte polarização política, ele olhava para o que vivenciou na Venezuela, e acabava achando que as coisas não iam tão mal no Brasil.

Relato bem parecido é o de Jonathan Watts, ex-correspondente do jornal britânico “The Guardian” no Brasil, que também deixou o país neste mês. Em seu texto de despedida da América Latina após cinco anos atuando no Brasil, contou que foi apontado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que o chamou de “gringo”.

Apesar das comparações, e da possível aproximação a partir do pedido de Temer contra Janot, os dois países ainda estão claramente em situações diferentes.

Desde a instalação da controversa Assembleia Constituinte da Venezuela, cresceram as críticas à falta de democracia no país, e a destituição da procuradora só aumentou estas vozes contrárias.

O próprio Janot falou sobre o assunto em entrevista à “Folha”, alegando que “isso não é uma democracia.”

“Lastimável que no século 21 um país trate o Ministério Público dessa maneira. (…) É inconcebível que um órgão de controle sofra esse tipo de retaliação em um país que se diz democrático”, disse.

A discussão sobre democracia no Brasil e na Venezuela ganhou espaço de forma irônica no site da rede venezuelana (chavista) Telesur, que acusou Temer de aderir ao lema “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.

“Presidente não eleito do Brasil diz que a Venezuela não é uma ‘democracia'”, diz o título da reportagem.

“Quando você pensa que um presidente imposto pelo Senado e com a popularidade no fundo do poço não tem o conceito de práticas democráticas, o presidente do Brasil declara que a Venezuela vai ser recebida de volta ao Mercosul quando voltar à ‘democracia'”, diz o texto. Em seguida, a Telesur reforça que o governo da Venezuela realiza frequentemente eleições democráticas, enquanto o próprio Temer não foi eleito para a Presidência.

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