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Ação de Temer contra Janot reforça comparação entre Brasil e Venezuela
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Daniel Buarque

Ação de Temer contra Janot reforça comparação entre Brasil e Venezuela

Dois dias depois de o governo brasileiro condenar a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, e classificar a medida como “arbitrária e ilegal”, o presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) a suspeição –e impedimento– do procurador-geral brasileiro, Rodrigo Janot.

Ainda que com pesos diferentes, e com mais instâncias e instituições mais independentes no caso brasileiro, a medida pode reforçar a comparação que alguns analistas estrangeiros fazem entre os dois países em crise, pesando de forma negativa na imagem do Brasil, que pode ser percebido como menos democrático.

A tese de que os dois países, embora em realidades diferentes, vivem situações que podem ser comparáveis, foi defendida recentemente pela professora de política e relações internacionais da Universidade de Aberdeen, na Escócia, Andrea Oelsner.

Para ela, 30 anos depois do fim das várias ditaduras da América do Sul, a região ainda está lutando para consolidar suas instituições democráticas.

“O Brasil e a Venezuela estão lidando com as consequências da corrupção política maciça e, com isso, as promessas não entregues pela democracia. Ambos sofrem não apenas de funcionários corruptos individuais, nem mesmo de governoscorruptos, mas corrupção estrutural permeando seus sistemas políticos de cima para baixo”, disse a pesquisadora em artigo publicado no site “The Conversation”.

A comparação entre os dois países não é exatamente nova, mas antes costumava ser feita para favorecer a imagem do Brasil, afastando-o da realidade caótica da Venezuela.

Isso ficou evidente em julho, quando o “New York Times” e o “Guardian” trocaram de correspondentes no país, e os jornalistas que saíram do Brasil se despediram com relatos sobre sua experiência no país. Nos dois casos, a Venezuela foi citada como uma referência para que se pensasse os problemas brasileiros como menos graves.

Simon Romero, que era correspondente do “New York Times” no Brasil desde 2011 e deixou o país na semana passada, morou em Caracas antes de se mudar para o Rio de Janeiro. Enquanto o Brasil se afundava em crise e via crescer uma forte polarização política, ele olhava para o que vivenciou na Venezuela, e acabava achando que as coisas não iam tão mal no Brasil.

Relato bem parecido é o de Jonathan Watts, ex-correspondente do jornal britânico “The Guardian” no Brasil, que também deixou o país neste mês. Em seu texto de despedida da América Latina após cinco anos atuando no Brasil, contou que foi apontado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que o chamou de “gringo”.

Apesar das comparações, e da possível aproximação a partir do pedido de Temer contra Janot, os dois países ainda estão claramente em situações diferentes.

Desde a instalação da controversa Assembleia Constituinte da Venezuela, cresceram as críticas à falta de democracia no país, e a destituição da procuradora só aumentou estas vozes contrárias.

O próprio Janot falou sobre o assunto em entrevista à “Folha”, alegando que “isso não é uma democracia.”

“Lastimável que no século 21 um país trate o Ministério Público dessa maneira. (…) É inconcebível que um órgão de controle sofra esse tipo de retaliação em um país que se diz democrático”, disse.

A discussão sobre democracia no Brasil e na Venezuela ganhou espaço de forma irônica no site da rede venezuelana (chavista) Telesur, que acusou Temer de aderir ao lema “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.

“Presidente não eleito do Brasil diz que a Venezuela não é uma ‘democracia'”, diz o título da reportagem.

“Quando você pensa que um presidente imposto pelo Senado e com a popularidade no fundo do poço não tem o conceito de práticas democráticas, o presidente do Brasil declara que a Venezuela vai ser recebida de volta ao Mercosul quando voltar à ‘democracia'”, diz o texto. Em seguida, a Telesur reforça que o governo da Venezuela realiza frequentemente eleições democráticas, enquanto o próprio Temer não foi eleito para a Presidência.

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Artigo de think tank americano diz que Brasil vive Estado de exceção
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Daniel Buarque

Artigo de think tank americano diz que Brasil vive estado de exceção

O impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão ao poder de Michel Temer como presidente do Brasil criaram uma situação análoga a um “Estado de exceção” semelhante ao que governou o Brasil a partir de 1964, segundo um artigo publicado pelo site do think tank americano Council on Hemispheric Affairs (Coha).

“O Brasil tem uma longa história de rupturas democráticas e crises econômicas, mas desde que a presidente democraticamente eleita Dilma Rousseff foi ilegalmente deposta em 31 de agosto de 2016, o país tem assistido a uma maior deterioração do estado de direito e da legitimidade democrática em todos os ramos do governo”, defende o texto, em inglês, assinado pelas pesquisadoras Aline Piva e Liliana Muscarella.

O artigo assume que o impeachment foi um “golpe” e diz que ele foi parte de uma manobra coordenada pela mídia e pelas elites com ajuda do Judiciário para tirar o Partido dos Trabalhadores do poder.

Desde a saída de Dilma, argumenta, o governo tem se mantido no poder de forma tênue com ajuda de uma “constante deterioração das instituições brasileiras, criando um estado de coisas com pouca semelhança com a democracia”, diz, indicando que isso gera uma ação violenta contra as vozes da oposição.

“Esta dinâmica pode ser classificada como um ‘estado de exceção’ não convencional –um com muitas semelhanças com a ditadura militar iniciada em 1964.”

Com sede em Washington, DC., o Coha foi fundado em 1975 e faz um contraponto mais à esquerda dos think tanks americanos mais populares, como o Instituto Brookings e o Council on Foreign Relations –apesar de esta postura política não ser declarada ou oficial pelo instituto, que diz defender apenas a democracia e condenar regimes autoritários.

Desde o início do processo de impeachment contra Dilma, a maioria dos textos publicados pelo think tank tinham um tom crítico à saída dela do poder. A análise do Coha indicava riscos de tensão e democracia, mas um artigo publicado ali dizia que a instabilidade do país ia além do impeachment.

Sem fins lucrativos, o centro de pesquisas se propõe a promover interesses comuns do hemisfério e aumentar a visibilidade de assuntos regionais, além de aumentar a importância das relações inter-americanas e incentivar o desenvolvimento de uma relação construtiva entre os EUA e o resto do continente.

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Crise e falhas na segurança dão força política ao Exército, diz pesquisador
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Daniel Buarque

Fracasso da segurança pública cria dependência do Exército, diz pesquisador alemão

O uso das Forças Armadas para garantir a segurança de cidades brasileiras é um reflexo do fracasso dos governos do país em controlar a violência e manter a segurança pública, especialmente em tempos de crise econômica, e não deve ser entendido como um sinal de risco à democracia. Ainda assim, o apelo aos militares para resolver questões internas do país acaba dando força política a este grupo, e garantindo privilégios.

A avaliação foi feita pelo pesquisador alemão Christoph Harig, em artigo publicado no site “The Conversation”. “Estes casos estão longe do intervencionismo militar do passado. Eles seguem regras constitucionais e são definidas por autoridades civis”, explica. “No Brasil, a segurança pública é responsabilidade constitucional dos governos estaduais e não do governo federal. E é no nível estadual que o aperto da austeridade está sendo sentido”, diz.

Depois de trabalhar com temas relacionados ao Brasil no Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), Harig se mudou para Londres, onde estuda a militarização da segurança pública brasileira no programa de doutorado do Brazil Institute do King’s College London.

Segundo ele, apesar de não ser uma ameaça imediata, entretanto, o uso de forças militares em questões internas foi trivializado no Brasil e se torna cada vez mais comum, explica, tanto que os brasileiros já estão acostumados a ver o Exército em patrulha nas ruas de suas cidades quando há problemas com a polícia ou situações especiais.

A explicação para essa trivialização, diz, é que os governos estaduais tratam com naturalidade os pedidos de apoio federal por meio dos militares. Com a crise econômica em todo o país, os Estados passam a apelar a esta ajuda externa.

Segundo Harig, o uso excessivo de militares em questões internas não deve ser visto como positivo, entretanto.

“Este hábito de enviar tropas em situações que não são emergenciais é preocupante, e críticos dentro e fora das forças militares temem que as Forças Armadas estejam se tornando uma ferramenta política. No passado, chamar os militares era visto como um reconhecimento de que as instituições dos estados eram incapazes de fazer seu trabalho; hoje, governos federais e estaduais apresentam essas operações como uma forma de ‘fazer algo’ a respeito da crise na segurança pública do país, não um reflexo dos seus fracassos”, diz.

Ele explica ainda que este tipo de estratégia pode parecer como uma solução rápida para os problemas de segurança pública, mas tem seu preço. “Políticos estão consolidando a posição privilegiada dos militares na política brasileira e assim aumentam o poder de barganha das Forças Armadas, permitindo que elas resistam a tentativas do governo federal para reformá-las.”

Este é o caso, diz, da dificuldade em incluir militares nos cortes previstos pela reforma da Previdência em discussão no governo atualmente.

Outro problema, segundo ele, é que o envio de militares para lidar com questões de segurança pública têm apenas efeito de curto prazo, e não consegue ter efeito duradouro contra a violência urbana.

Especialista em temas ligados aos militares brasileiros, política e democracia, Harig tem analisado a situação política brasileira em meio à crise que levou ao impeachment de Dilma Rousseff e ao surgimento de movimentos (ainda que pequenos) que pediam intervenção militar. Segundo ele, a crise política no país é um momento de tensão, e que é importante dar atenção ao papel dos militares mesmo em meio à democracia.

Em um artigo recente, Harig argumentou que era preciso haver maior diálogo entre militares e civis, para evitar escalada dessa tensão e de ameaças de radicalismos. Para ele, um novo golpe militar no Brasil parecia improvável, mas o país enfrenta problemas políticos reais com suas forças armadas, e elas não podem ser ignoradas.”As lideranças militares claramente veem a democracia como o único sistema válido. Políticos aumentaram seu controle sobre os militares desde a volta da democracia em 1985″, dizia o texto.

Em entrevista a este blog Brasilianismo, em 2015, Harig argumentou que nem os militares mais conservadores estavam levando a sério os pedidos de alas mais radicais dos protestos contra o governo Dilma para uma intervenção do Exército na política nacional. Ainda assim, ele explicava, as relações entre civis e militares no país continuam marcadas pelo legado da ditadura que comandou o Brasil por mais de duas décadas, o que se manifesta fortemente na forma como é feita a segurança pública no país.

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Brasil é país livre, mesmo com impeachment e turbulência, diz Freedom House
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Daniel Buarque

Relatório da Freedom House diz que o Brasil é livre, apesar do impeachment

Apesar de 2016 ter sido o turbulento ano da derrubada da presidente Dilma Rousseff por um processo de impeachment controverso, criticado como “golpe” por grandes grupos no país e no exterior, o Brasil é considerado um país “livre” pela Freedom House, organização internacional que monitora e mede a democracia e a liberdade em todo o mundo.

O país recebeu nota total 79, de um total possível de 100 pontos no ranking de liberdade divulgado neste início de ano pela instituição. O país é mencionado apenas quatro vezes no relatório anual da Freedom House, o “Freedom in the World 2017”, que inclui esta avaliação.

Mesmo considerando o país livre, a Freedom House não ignora os impactos do impeachment e da crise política no país, critica os políticos brasileiros e diz que a resiliência das instituições democráticas do Brasil é um dos alvos de preocupação para a democracia global.

“No Brasil, a derrubada da presidente Dilma Rousseff dominou a cena política em 2016. Apesar de a história poder julgar o impeachment em si, o processo impediu o funcionamento do governo ao absorver as atenções do Executivo e do Legislativo por meses, e fez pouco para resolver uma crise de corrupção mais ampla em que virtualmente toda a classe política enfrentou acusações de propina, tráfico de influência e fraudes”, diz a Freedom House.

“Os eventos deste ano apenas aumentaram a frustração do público, enquanto políticos eleitos pareciam mais preocupados com seus próprios destinos do que com a grave recessão econômica e aumento do desemprego no país”, complementa o relatório.

Apesar da classificação positiva, o país aparece apenas como “parcialmente livre” nas avaliações que a Freedom House faz da liberdade de imprensa e da liberdade na internet.

O índice determina as liberdades políticas e civis em cada país e indica se cada um deles é livre, parcialmente livre ou não é livre.

O relatório da Freedom House avalia o estado da liberdade em 195 países e 14 territórios durante o ano de 2016. A instituição dá uma nota de 0 a 4 para cada país em 25 quesitos, podendo levar a nota do país a 100. Segundo o texto publicado, a metodologia se apoia na Declaração Universal de Direitos Humanos.

O foco central do trabalho deste ano, em relação à situação política do mundo em 2016, e a ameaça que líderes populistas e autocratas representam para a democracia global.

“Em 2016, populistas e forças políticas nacionalistas tiveram ganhos impressionantes em Estados democráticos, enquanto poderes autoritários se envolveram em atos de agressão, e atrocidades continuaram sem resposta em zonas de guerra em dois continentes”, resume o trabalho.

Do total de países avaliados, a Freedom House considera que 87 são livres, enquanto 59 são parcialmente livres e 49 não são livres. A Finlândia, a Noruega e a Suécia aparecem no topo do ranking de liberdade, enquanto a Síria, o Tibete e o Uzbequistão aparecem no fim da lista, como países menos livres.

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Cotas geram debate sobre raça e preconceito no Brasil, diz jornal canadense
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Daniel Buarque

Política de cotas gera debate sobre raça no Brasil, diz jornal canadense

Política de cotas gera debate sobre raça no Brasil, diz jornal canadense

Um sistema criado para evitar fraudes em concursos que oferecem cotas de vagas para negros e pardos no Brasil gerou polêmica e acabou abrindo um debate sobre o significado de questões de raça e sobre discriminação racial no país, segundo uma reportagem do jornal canadense “Globe and Mail”.

“A política nasceu de boas intenções, mas gerou questões atordoantes, às vezes dolorosas: O que torna uma pessoa negra ou branca? São feições faciais? Cabelo? Família? Ou uma experiência de racismo? E quem decide?”, pergunta.

A reportagem se debruça sobre uma série de casos em que brasileiros que se declaram negros foram rejeitados por comissões que avaliam se os candidatos têm direito a vagas separadas para políticas de ação afirmativa. E aponta problemas no sistema.

“A política de cotas é um esforço controverso de reparação à escravidão e centenas de anos de discriminação racial. Depois que a escravidão foi proibida em 1888, o Brasil não teve políticas explícitas de discriminação, como as leis Jim Crow no sul dos EUA. Ao contrário, o país cultivou uma imagem de ‘democracia racial’ onde todos eram participantes iguais”, diz o texto, se referindo ao mito que se criou sobre racismo no Brasil.

Por décadas o país vendeu no exterior esta imagem de que não tinha racismo, por não ter leis que forçassem a segregação. Mais recentemente, entretanto, observadores e pesquisadores estrangeiros passaram a perceber e divulgar o quanto o racismo continuava presente na sociedade brasileira, buscando derrubar o mito.

“O efeito de 140 anos de exclusão sistêmica de pessoas negras, baseado em uma hierarquia de tons de cor de pele, é óbvio atualmente”, diz o jornal canadense.

A reportagem explica que o sistema de cotas nasceu para tentar diminuir essas diferenças baseadas em raça, e que em seus primeiros anos ela se baseava na autodeclaração de raça dos candidatos, mas que houve abusos e foram registrados casos de pessoas brancas se aproveitando do sistema.

Isso levou à formação de uma “comissão de verificação de raça”, que virou o centro da polêmica. “Isso significa que um painel de assessores olharia para cada candidato e decidiria se sua aparência se encaixava na raça declarada por ela”, diz. “O resultado, frequentemente, é confuso”, completa.

Sem uma escala objetiva para determinar algo tão subjetivo e individual quanto raça, diz o jornal, já há quem questione todo o sistema de ação afirmativa.

“Enquanto muitos ativistas são ferozmente envolvidos em proteger a limitação de vagas de ação afirmativa para alguém que tenha sido vítima de discriminação, outross argumentam que deixar o Estado definir a raça é uma regressão”, explica.

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Em cobertura tímida, mídia estrangeira aponta desilusão política na eleição
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Daniel Buarque

Em cobertura tímida, imprensa estrangeira aponta desilusão política em eleições municipais

Em cobertura tímida, imprensa estrangeira aponta desilusão política em eleições municipais

A frustração com políticos tradicionais e o encolhimento de grandes partidos, como o PT e o PMDB, foram os principais focos de atenção da mídia internacional ao tratar das eleições municipais realizadas no Brasil no domingo (2). O tom geral foi de que o resultado espelha um momento de desilusão política no país.

Com uma cobertura tímida, a maioria dos jornais estrangeiros usou material de agências de notícias ao abordar as eleições, sem fazer análises mais aprofundadas a respeito do processo político no país. A pequena quantidade de reportagens na mídia internacional surpreende, já que os veículos da imprensa estrangeira têm acompanhado o noticiário político brasileiro de forma próxima, com muita atenção.

“Partido de Dilma Rousseff é golpeado eme eleições municipais do Brasil”, diz reportagem da agência de economia Bloomberg, que trata de “grandes perdas” políticas do PT.

A reportagem deixa claro, entretanto, que o PT “não foi o único a perder popularidade por causa das investigações de corrupção”. “Muitos brasileiros ficaram tão desiludidos com todo o sistema partidário que candidatos vistos como de fora da política tiveram vantagem”, diz.

“Voto em cidade brasileira é um tapa no Partido do presidente e no Partido dos Trabalhadores”, diz o título de uma reportagem da agência de notícias Associated Press, publicada em vários veículos da imprensa dos Estados Unidos.

O texto fala sobre a ascensão de “novas caras” na política brasileira, e trata da escolha de João Dória para administrar a maior cidade do país.

A agência Reuters destacou que os escândalos de corrupção enfraqueceram os grandes partidos do país, e destaca especialmente a crítica dos eleitores ao PMDB, apesar de a população ter apoiado a saída de Dilma da Presidência, o que deixou o partido no poder.

O site em inglês do canal alemão Deutsche Welle deu atenção especial à votação em São Paulo, e destacou que o PT perdeu o controle da maior cidade do país.

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Brasil é um país-chave na luta contra a crise democrática global, diz livro
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Daniel Buarque

Brasil é um país-chave na luta contra a crise democrática global, diz livro

Brasil é um país-chave na luta contra a crise democrática global, diz livro

Depois de décadas de avanços democráticos em diferentes partes do planeta, o mundo aparenta ter entrado em uma recessão democrática, e o sistema de governo popular pode estar em risco. A avaliação foi percebida nas últimas edições do índice de democracias do Economist Intelligence Unit, consultoria ligada à revista “The Economist”, que apontou “uma era de ansiedade’ em 2015′, refletindo “o ano em que a democracia foi testada por guerras, terrorismo, migração em massa e outras crises”.

Em meio a este momento tenso, cinco países, incluindo o Brasil, podem definir o futuro da democracia liberal no mundo. A avaliação é do pesquisador senior do Instituto Brookings, e especialista em ordem global e política internacional, Ted Piccone. Ele escreveu o livro recém-publicado “Five Rising Democracies and the Fate of the International Liberal Order”, no qual propõe que cinco potência emergentes de todos os cantos do planeta – Índia, Brasil, África do Sul, Turquia e Indonésia – vão determinar se e como a democracia global e os direitos humanos desenvolvidos nos últimos 70 anos vão sobreviver.

Brasil é um dos 5 países que vão definir o futuro da democracia, diz livro

Brasil é um dos 5 países que vão definir o futuro da democracia, diz livro

Estes cinco países, ele explica, representam 25% da população do mundo e fizeram um imenso progresso desde suas transições históricas rumo a liberalização política e econômica. Mas eles têm caminhos irregulares quando se trata de validação e aplicação de normas fundamentais para além das suas fronteiras.

Piccone deu entrevistas ao autor deste blog Brasilianismo para discutir seu livro e a saída britânica da União Europeia (texto publicado na Folha). Segundo ele, o Brexit é resultado de um paradoxo na política internacional, que está gerando problemas mesmo para as democracias mais consolidadas. As pessoas estão insatisfeitas com o status quo e buscam tornar o sistema mais democrático e representativo, mas acabam gerando estresse para a soberania popular.

Na entrevista abaixo, Piccone fala sobre a situação da democracia global e avalia como a crise brasileira se enquadra no contexto de recessão política no mundo. “Ainda acredito que a população e os líderes do Brasil vão encontrar uma maneira de conter os danos e proteger os ganhos duramente conquistados das últimas décadas. Nesse meio tempo, será mais difícil para o Brasil para servir como um líder exemplar no sistema internacional”, disse.

Pergunta – Em um artigo recente, o senhor escreveu que “entramos em um novo período, mais perigoso, que ameaça preceitos fundamentais da ordem liberal internacional construída ao longo dos últimos 70 anos”. Porque é que isso que o senhor chama de “recessão em termos de democracia” está acontecendo?

Ted Piccone – Após duas ou três décadas de democratização constante em todo o mundo, estamos diante de uma recessão de três dimensões. Em primeiro lugar, as democracias estabelecidas estão passando por uma crise de confiança na sua capacidade de manter o crescimento econômico, e se governar com eficácia, em particular após as guerras da década de 2000 e da recessão econômica de 2008. Em segundo lugar, a renda média em democracias emergentes como o Brasil, Índia e África do Sul, estão entrando em estagnação ou enfrentando retrocesso na sua adesão às normas internacionais liberais e valores, tanto em casa como em suas políticas externas. Em terceiro lugar, os Estados autoritários como China e Rússia estão se tornando mais agressivos em sua postura de desafiar a ordem internacional ocidental e na repressão a suas próprias sociedades. Além disso, o colapso da Primavera Árabe e ascensão do Estado Islâmico reforçaram a falsa escolha entre a estabilidade de curto prazo por meio de “ordem” e a estabilidade a longo prazo gerados pelas sociedades livres e democráticas.

Meu ponto de vista, com base no registro histórico de progressos democráticos realizados em todo o mundo ao longo do último século e aspirações do público por governos mais aberto e responsáveis, é que este período de recessão será temporário, mas que a recuperação será irregular e prolongada. Vai depender muito da capacidade das democracias emergentes para melhorar seus próprios registros de governança em casa e no seu apoio à democracia e aos direitos humanos no exterior.

Sua lista de cinco democracias emergentes parece remeter à ideia dos BRIC, e à promessa de desenvolvimento econômico para eles. Como você acha que essas duas listas estão ligadas?

Os cinco países BRICS e o agrupamento IBSATI que eu discuto compartilham da presença da Índia, do Brasil e da África do Sul (IBSA) como membros, mas eles são bastante diferentes em seus sistemas de governança. Enquanto os BRICS têm se consolidado como um grupo econômico com novas instituições, como o Novo Banco de Desenvolvimento, os países do IBSA se identificaram como países pluralistas comprometidos com a democracia e os direitos humanos. Infelizmente, o seu perfil internacional nunca igualou ao dos BRICS, e os líderes do Brasil e da África do Sul enfrentam crescentes pedidos por impeachment. A Indonésia continua a ser um ponto brilhante e promissor no grupo, mas a Turquia se transformou em uma perspectiva muito negativa e já não pertence à categoria de uma “democracia” emergente.

Qual é a ligação entre esses países em sua lista?

Todos os cinco países viveram saltos importantes passando de governança iliberal com economias relativamente fechadas para sistemas mais abertos, pluralistas e sistemas de regulação dos governos. Todos os cinco têm sociedades muito diversas, ressaltando a universalidade das normas liberais internacionais, independentemente da geografia, religião, etnia, história ou linguagem. Todos os cinco obtiveram ganhos econômicos, políticos e sociais impressionantes desde sua transição para sistemas mais liberais, demonstrando a compatibilidade da democracia e do progresso socioeconômico. E todos os cinco têm aspirações de liderança regional e internacional, mesmo considerando que seus registros como defensores e promotores da ordem liberal internacional são inconsistentes e ambíguos.

Devemos pensar nessas democracias emergentes como um grupo que deve trabalhar em conjunto, como as tentativas do Bric como forma de promover a economia?

Quando comecei minha pesquisa, argumentei que estes cinco países poderiam formar um grupo interregional para apresentar sua experiência como democracias emergentes, com crescimento, que apoiam a ordem liberal internacional. As tendências mais recentes, no entanto, especialmente na Turquia, me fizeram revisitar este argumento. Eu ainda acredito que, se o Brasil e a África do Sul saírem de suas respectivas crises de liderança mais fortes, eles poderiam se tornar uma força positiva para reformas progressistas do mundo, especialmente se eles são unidos por outras importantes democracias de renda média como o México, a Coreia do Sul, Argentina, Índia e as Filipinas.

O tamanho da população foi uma das razões apresentadas pelo Goldman Sachs para criar a ideia de grande crescimento econômico dos BRIC. Seu trabalho mencionar que uma parte importante da população mundial vive em cinco países que estão subindo democracias. Este é um ponto importante?

A partir da perspectiva de um mundo mais democrático e multipolar, é muito importante que 25% da população do mundo viva nestes cinco países (e quando você adiciona em todas as outras democracias eleitorais, o número sobe para 56%). Mas isso ainda não se traduziu em uma parcela equivalente de crescimento econômico. Estes cinco países, por exemplo, representam apenas 8% do PIB global. Suas perspectivas são boas, no entanto, se eles forem capazes de permanecer no caminho do crescimento econômico sustentável que irá expandir a classe média e levar em direção a melhoras sociais e bons resultados de governança.

Quão importante é a economia no para o papel desempenhado por este grupo para a democracia liberal? A atual crise afeta de alguma forma?

Para que democracias tenham sucesso, elas devem mostrar que podem produzir resultados positivos para os seus cidadãos. Democracias com eleições livres e justas têm um mecanismo de responsabilização interno para garantir que os líderes governem de uma forma que irá apoiar a maioria dos seus cidadãos. Mas o sucesso não pode ser medido apenas pelo crescimento econômico. É preciso haver uma base ampla e sustentável de crescimento que beneficie a grande maioria da população e proteger aqueles que são deixados para trás pela economia. Como sabemos de muitos casos, o crescimento não resolve automaticamente a desigualdade e a pobreza. Os governos devem criar políticas que tratem de forma proativa as deficiências de suas economias mais abertas, orientadas para o mercado, especialmente durante a recessão econômica.

O Brasil está passando por uma profunda crise política, com processo de impeachment da presidente. Como isso pode ser compreendido em meio ao que o senhor chama de esforço para defender a democracia em todo o mundo? Como a crise no Brasil afeta a democracia liberal global?

Para muitos observadores externos do Brasil, a atual crise política e econômica primeiro parecia ser um caso de curto prazo que acabaria por levar a um Brasil ainda mais forte, com bom sistema de freios e contrapesos, uma maior transparência, Estado de direito forte e um retorno ao crescimento econômico. Os acontecimentos recentes, no entanto, estão levantando novos alarmes de que esta será uma crise mais longa, mais confusa e prolongada. Ainda acredito que a população e os líderes do Brasil vão encontrar uma maneira de conter os danos e proteger os ganhos duramente conquistados das últimas décadas. Nesse meio tempo, será mais difícil para o Brasil para servir como um líder exemplar no sistema internacional.

O que acontece no Brasil está associado a uma tendência global de crises da democracia?

A crise do Brasil tem traços característicos de outras sociedades em processo de democratização, onde Judiciários mais independentes, auditores, cidadãos, mídia e ONGs estão exigindo uma governança melhor e mais democrática, mesmo que isso signifique uma mudança na liderança entre eleições. A América Latina conhece esta experiência muito bem. Contanto que ocorra dentro dos limites constitucionais, e não leve a golpes irregulares ou de estilo militar, isso pode na verdade ser um processo saudável no médio prazo.

Como o Brasil se compara com os outros quatro países. Existe um papel que o país deva desempenhar no plano internacional?

A sociedade multirracial do Brasil, seu respeito a várias religiões e identidades, sua ascensão pacífica e livre de armas nucleares, sua preocupação com a ordem internacional, sua liderança em questões como direitos de segurança alimentar e LGBT, tudo isso distingue o país das outras democracias do hemisfério sul. O país também teve o maior crescimento per capita dos cinco durante os anos de boom, e tomou medidas ativas para trazer os pobres para o mainstream econômico por meio de programas como o Bolsa Família. Seu maior papel, no entanto, pode estar em proteger o mundo da mudança climática, protegendo o ambiente da Amazônia.

O mais importante que o Brasil pode fazer é se manter dentro dos limites constitucionais e ser muito rigoroso em relação à lei ao seguir o processo de impeachment. Ao mesmo tempo, Temer precisa deixar que as investigações de corrupção continuem sem interferência. O mundo está prestando atenção no Brasil.

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No ‘Guardian’, intelectuais estrangeiros tratam impeachment como ‘golpismo’
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Daniel Buarque

No 'Guardian', intelectuais estrangeiros dizem que impeachment não é democrático

No ‘Guardian’, intelectuais estrangeiros dizem que impeachment não é democrático

Menos de um mês depois do manifesto assinado por acadêmicos estrangeiros, e aprovado como documento oficial da conferência do grupo de brasilianistas da Brazilian Studies Association (Brasa), uma nova declaração de intelectuais de outros países critica o processo de impeachment no Brasil.

Em carta publicada pelo jornal britânico “The Guardian”, um grupo de 19 pensadores e artistas com atuação fora do país diz que o processo para retirar Dilma Rousseff da Presidência não é democrático.

“Estamos extremamente preocupados com os contínuos esforços de partes da direita do Brasil para desestabilizar – e por fim retirar do poder – o governo eleito e constitucional”, diz o texto.

“Esta campanha envolveu pedidos e ‘mudança de regime’ pela retirada da presidente antes do fim do seu mandato. Estas incluíram até mesmo pedidos abertos aos militares para realizar um golpe de Estado”, diz.

A carta é assinada por acadêmicos, artistas e políticos britânicos. A lista inclui nomes como o produtor musical Brian Eno, o diretor de estudos brasileiros da Universidade Middlesex, Francisco Dominguez, três parlamentares britânicos, um diretor da União Nacional dos Professores da Inglaterra, Kevin Courtney e a professora Julia Buxton, da Central European University.

O texto fala ainda de uma campanha contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e diz que sindicatos brasileiros denunciaram agressões físicas contra quem apoia o governo.

“Nos opomos a esta tentativa golpista, ecoamos o apoio dado pela Unasul ao Brasil e defendemos a democracia brasileira”, finaliza a carta.

Apesar de ser a segunda declaração internacional contra o impeachment de Dilma, e de haver um forte movimento internacional que acredita em perfil pouco democrático do processo contra a presidente, não se pode dizer que a opinião é unânime. Uma evidência disso é o fato de que o debate sobre o manifesto aprovado na Brasa acabou com oposição de alguns membros da associação e com o rompimento de outros que discordaram do texto aprovado.

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Brasilianistas criam manifesto contra ‘ameaça à democracia’ do país
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Daniel Buarque

Brasilianistas criam manifesto contra 'ameaça à democracia' do país

Brasilianistas criam manifesto contra ‘ameaça à democracia’ do país

Um grupo de estrangeiros que estudam o Brasil em universidades do exterior criou um manifesto na internet contra o que veem como uma “séria ameaça” à democracia brasileira na realidade política atual do país.

“Nós abaixo assinados, acadêmicos, estudantes e pesquisadores especialistas em estudos latino-americanos vivendo e trabalhando nos Estados Unidos, Europa e outras partes do mundo, estamos alarmados com a situação política no Brasil, que gera uma séria ameaça à democracia”, diz o texto publicado na internet.

O manifesto foi criado pelo brasilianista James N. Green, que recentemente deu uma entrevista à rede BBC apontando a possibilidade de impeachment como uma ameaça à democracia. Green é um dos principais estudiosos da relação entre Estados Unidos e Brasil durante o regime militar, e é um dos responsáveis por mostrar que houve uma oposição à ditadura brasileira em setores da academia e das artes nos EUA – em manifestos semelhantes ao que ele coloca no ar agora. Sob este ponto de vista, o olhar externo é importante para poder colocar luz sobre a realidade do país.

O documento conta com a assinatura de mais de 1.300 pessoas, incluindo 51 acadêmicos estrangeiros que estudam a América Latina. Ele foi lançado em 24 de março e é endereçado ao “povo brasileiro”. Entre os que subscrevem o documento, estão intelectuais dos EUA, da França, do México e de Portugal. Também há brasileiros, como o historiador Sidney Chalhoub, que atualmente leciona na Universidade Harvard.

Segundo o texto, ainda que o combate à corrupção seja legítimo e necessário para melhorar a democracia brasileira, “no clima político atual, há sério risco de que a retórica anticorrupção esteja sendo utilizada para desestabilizar um governo recém-eleito democraticamente, agravando a séria crise política e econômica do país”.

“Hoje, todos os que acreditam em um Brasil democrático precisam se pronunciar contra essas medidas arbitrárias que ameaçam erodir o progresso feito nas últimas três décadas”, diz.

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Analistas estrangeiros veem clima de tensão e riscos à democracia no Brasil
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Daniel Buarque

Analistas estrangeiros veem clima de tensão e riscos à democracia no Brasil

Analistas estrangeiros veem clima de tensão e riscos à democracia no Brasil

A chamada da reportagem do jornal espanhol “El País” logo na sexta-feira, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado a depor pela Polícia Federal, já resumia o que diriam os pesquisadores internacionais ao analisar a atual situação do país: “O ‘caso Lula’ põe à prova a democracia brasileira”.

“Voltou a ressoar o fantasma do golpe”, ressalta a publicação espanholsa, indicando que desta vez a “ameaça” não vem dos quartéis, mas das operações policiais e judiciais e pela pressão de conservadores que apostam na queda do governo. “O Brasil vive um momento histórico delicado, precisa mais de bombeiros de que de incendiários, e deve prevalecer a responsabilidade de todos”, complementa.

O argumento publicado no calor dos acontecimentos pelo jornal espanhol se fortaleceu na análise mais cuidadosa de dois importantes centros de estudo nos Estados Unidos. Artigos publicados pelos “think tanks” Brookings e Council on Hemispheric Affairs (Coha) também demonstram preocupação com a saúde da democracia brasileira.

Segundo o Coha, o país está enfrentando um momento complicado na sua relação historicamente problemática com a corrupção, o que leva a uma escalada de problemas sociais e riscos.

“A crescente tensão política em torno dos escândalos de corrupção vão aumentar a pressão sobre a atual presidente Dilma Rousseff, que também enfrenta acusações por envolvimento no escândalo da Petrobras e pode sofrer impeachment. O Escândalo da Petrobras penetrou o sistema político brasileiro e representa uma ameaça à democracia do país”, avalia.

O artigo publicado pelo Instituto Brookings tem uma abordagem mais ampla, e foca não apenas na atual crise brasileira e nas notícias recentes envolvendo o ex-presidente Lula, mas na onda de transformações pelas quais têm passado vários países da América Latina nos últimos meses.

O Brookings parte de dados publicados recentemente no Índice de Democracia do Economist Intelligence Unit, que indica que a democracia está em risco em todo o continente. Segundo o estudo as crises, a instabilidade e o risco de impeachment são alguns dos pontos que fazem com que a democracia brasileira seja vista como “flawed”, com falhas.

A análise do “think tank” ressalta que os brasileiros têm participado de grandes protestos desde 2013, e que, apesar da insatisfação popular com a política, o país não tem mudado. “Sua principal demanda, por melhores condições de vida, continuam não sendo respondidas no Brasil enquanto uma crise fiscal continua”, explica.

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