Assassinatos e violações de direitos humanos mancham democracia brasileira
A rotina de violações de direitos humanos, como o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ), pesam e formam uma mancha na imagem do Brasil e afetam a avaliação da qualidade da democracia no país.
Durante a abertura de um evento sobre a situação política do Brasil na London School of Economics (LSE), em Londres, dois cientistas políticos estrangeiros analisaram o impacto da morte de Marielle sobre a democracia e a narrativa que se constrói a respeito do assassinato e da situação política do país.
Para Anthony Pereira, do King's College London, e Francisco Panizza, da própria LSE, a morte de Marielle se enquadra num longo histórico de violações de direitos humanos no país, mas por enquanto não deve ser interpretada em si como uma ruptura das regras democráticas.
"Ter um sistema de segurança pública em que esses tipo de assassinatos é rotina, e os mecanismos de investigação e punição não funcionam bem, parece ser um dos problemas mais crônicos do Brasil, que mancha as credenciais democráticas do Brasil. Em qualquer avaliação da democracia, isso precisa ser levado em consideração", disse Pereira, preferindo não comentar detalhes sobre a morte de Marielle enquanto não há muitas informações sobre as investigações.
Especialista em política brasileira e diretor do Instituto Brasil do King's College (e orientador do autor deste blog Brasilianismo), Pereira abriu o evento "Actors, institutions, and policy change in Brazil: Current challenges and future scenarios" (Atores, instituições e mudança política no Brasil: Desafios atuais e cenários futuros). Ele falou justamente sobre a evolução da democracia no Brasil desde o fim da ditadura. Para ele, uma análise de longo prazo mostra que o país evoluiu muito desde os anos 1980, por mais que haja uma séria crise de legitimidade atualmente.
Ainda em relação ao assassinato de Marielle, segundo ele, entretanto, não se deve ir tão longe a ponto de dizer que o Brasil não é mais uma democracia por conta do assassinato. "Houve uma violação de direitos humanos, mas isso pode acontecer em muitas democracias. Não diria que não há democracia no Brasil, mas esse caso tem que ser colocado na balança ao analisar os direitos democráticos que existem no país", disse.
A interpretação é parecida com a de Panizza, pesquisador uruguaio do departamento de Governo da LSE. Para ele, a avaliação de que o assassinato de Marielle indica que o Brasil não é mais uma democracia se enquadra em uma narrativa criada desde o impeachment de Dilma Rousseff para tratar a chegada de Michel Temer ao poder como um golpe.
"Este assassinato horrível não prova que o Brasil não seja uma democracia, ele é uma prova de que o Brasil tem um histórico deprimente em termos de direitos humanos. Em 30 ou 40 anos desde a volta da democracia muitos crimes horríveis similares, abusos de direitos humanos, aconteceram. O Brasil ainda é uma democracia", disse.
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