'Incontinência jurídica' afeta confiança política no Brasil, diz colunista

A democracia brasileira, a confiança da sociedade nas instituições políticas e mesmo o crescimento econômico do país estão sendo afetados por uma "incontinência jurídica", segundo o colunista Mac Margolis, da agência de economia Bloomberg. A inconsistência das decisões da Justiça brasileira, ele explica, faz com que o processo democrático esteja refém de incertezas.

Em seu artigo mais recente na página de opinião da Bloomberg na internet, Margolis analisa a disputa em torno da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o quanto ela representa problemas de todo o sistema Judiciário "hiperativo" do país. Para ele, os avanços em processos contra a corrupção, incluindo o de Lula, poderiam ser um exemplo que que as coisas vão bem no país, mas há muitos problemas sistêmicos que impedem o bom funcionamento dele.

"De perto, entretanto, a imagem não é tão positiva. Mesmo com todo o zelo processual de casos importantes, a maior democracia da região parece cada vez mais um modelo de incontinência jurídica. Com mais de um milhão de advogados, o Brasil é uma terra de vingadores de beca", avalia.

Segundo Margolis, o sistema é inconsistente, permite que casos encerrados sejam retomados, o que gera incerteza na política –especialmente quando o caso envolve o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente.

Margolis cita ainda os longos prazos que a Justiça leva para tomar decisões e o conjunto crescente de leis, que atrapalham ainda mais o funcionamento do sistema. Segundo ele, os problemas de operação reduzem o potencial de crescimento e a confiança nas instituições brasileiras, o que dificulta a ascensão do país no cenário global.

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