Escola Sem Partido ameaça relações acadêmicas do Brasil com o mundo

A interferência do governo na aplicação do conteúdo curricular em salas de aula de escolas e universidades brasileiras pode vir a ameaçar as relações acadêmicas entre o Brasil e o resto do mundo.

A liberdade e autonomia de professores e pesquisadores é vista do exterior como uma condição para que o intercâmbio de experiências educacionais exista e funcione de forma plena, avançando a educação do país. Projetos que vão contra essa liberdade são interpretados como um problema para este intercâmbio.

Neste sentido, a decisão favorável ao projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, capitaneado pela bancada evangélica, na comissão especial destinada a analisar a proposta na Câmara, parece um passo que vai contra essas relações internacionais acadêmicas do país, e pode atrapalhar o avanço da educação nacional.

Reportagem da Folha sobre a aprovação da proposta indica que ela é polêmica e vem sendo alvo de protestos. "De acordo com seus críticos, ela cerceia o direito dos professores de livre cátedra. Em 2016, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a inclusão do projeto na base nacional curricular, afirmando que a proposta é inconstitucional."

Apesar de o texto em debate na Câmara indicar que o professor não deve fazer propaganda político-partidária, o projeto visa à censura por parte do Estado para definir o que poderá ou não ser discutido e ensinado nas escolas e mesmo em livros didáticos e concursos públicos. Isso fere diretamente a liberdade de expressão, pedagogia e pesquisa acadêmica, defendidos pela Constituição e apoiados por acadêmicos estrangeiros.

Em uma apresentação na Universidade Yale, nos EUA, no início da semana, o historiador americano James N. Green tratou dessa interferência do Estado na educação como algo inaceitável em uma democracia.

Segundo ele, esforços da direita e de forças religiosas fundamentalistas, organizadas através do Escola Sem Partido, atacam "estudos de gênero, discussões sobre a homofobia e outras questões que giram em torno de questões de democracia, inclusão e luta contra os legados do racismo, do sexismo, das desigualdades econômicas e da discriminação, tão profundamente enraizados na cultura brasileira".

Green fala como um representante dos acadêmicos americanos voltados a relações com o Brasil e explica que as tentativas de controlar o conteúdo curricular no país podem levar muitos brasilianistas a deixar de considerar a construção de parcerias com pesquisadores no Brasil.

Essas relações acadêmicas entre pesquisadores do Brasil e do resto do mundo são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento da educação de qualidade no Brasil. Medidas que limitam essas relações podem fazer o Brasil ficar mais isolado, o que limitaria o avanço do ensino e da pesquisa no país e poderia ser interpretado como um retrocesso.

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