Brasilianismo

Condenação internacional reforça imagem de violência policial no Brasil

Daniel Buarque

Policial se prepara para atirar contra manifestantes durante protesto em São Paulo (Imagem: Leonardo Soares/UOL)

O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por conta de um episódio de violência policial, o que reforça no mundo uma das imagens mais fortes do país.

A IACHR (na sigla em inglês), condenou o Estado brasileiro nesta semana por não ter investigado e punido os responsáveis por 26 mortes em operações policiais nos episódios conhecidos como chacinas de Nova Brasília, ocorridas em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro.

Segundo a rede BBC, no entendimento da Corte Interamericana, houve demora injustificada nas investigações, e as famílias das vítimas ficaram sem proteção. Isso viola o direito às garantias judiciais de diligências em prazos razoáveis, como prevê a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Corte aponta ainda que o Estado brasileiro aceitou uma ''inversão de papéis'': os inquéritos, ao invés de apurar as mortes, se detêm no perfil dos mortos, apontados como possíveis criminosos, e eles é que aparecem como investigados, diz a BBC Brasil.

A condenação ganhou repercussão internacional, e foi tratado pela Anistia Internacional como uma evidência de violações e homicídios por parte da polícia brasileira.

O site Insight Crime analisou a condenação e indicou que ela ocorreu em um momento de escalada na violência no Rio de Janeiro, inclusive por parte de policiais.

''Ainda que não seja claro exatamente o que este caso vai significar no longo prazo, ele amplia a já crescente condenação internacional à velha questão da brutalidade da polícia do Rio de Janeiro'', avaliou.

''Desde janeiro de 2016, assassinatos pela polícia do Rio de Janeiro cresceram, chegando a 105 mortes em dezembro de 2016. Casos de uso excessivo de força pela polícia do Brasil normalmente não são punidos'', complementa.

Os casos frequentes de violência da polícia têm chamado atenção internacional. Nas últimas semanas, uma reportagem do jornal britânico ''The Guradian'' dizia que o governo brasileiro está fechando os olhos para o aumento da violência policial, o que está se consolidando como uma crise de direitos humanos no país.

Há tempos que a violência policial no Brasil tem se consolidado como uma das mais fortes imagens relacionadas ao país no resto do mundo, e o tema é constantemente abordado pela imprensa estrangeira

Quase todas as semanas é possível ler relatos em publicações de outros países a respeito das violações aos direitos humanos e a brutalidade dos agentes de segurança, que em contrapartida são vistos como incapazes de diminuir a enorme onda de violência no país

Além da forte imagem de violência, o mundo vê o Brasil como um país que tolera a ação brutal da polícia, como se isso fosse capaz de tornar a sociedade mais segura.

Segundo o relatório global anual da ONG internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, entretanto, o abuso de violência por forças de segurança do Brasil na verdade alimenta o ciclo de violência no país.

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