Brasil é um país-chave na luta contra a crise democrática global, diz livro

Brasil é um país-chave na luta contra a crise democrática global, diz livro

Depois de décadas de avanços democráticos em diferentes partes do planeta, o mundo aparenta ter entrado em uma recessão democrática, e o sistema de governo popular pode estar em risco. A avaliação foi percebida nas últimas edições do índice de democracias do Economist Intelligence Unit, consultoria ligada à revista "The Economist", que apontou "uma era de ansiedade' em 2015', refletindo "o ano em que a democracia foi testada por guerras, terrorismo, migração em massa e outras crises".

Em meio a este momento tenso, cinco países, incluindo o Brasil, podem definir o futuro da democracia liberal no mundo. A avaliação é do pesquisador senior do Instituto Brookings, e especialista em ordem global e política internacional, Ted Piccone. Ele escreveu o livro recém-publicado "Five Rising Democracies and the Fate of the International Liberal Order", no qual propõe que cinco potência emergentes de todos os cantos do planeta – Índia, Brasil, África do Sul, Turquia e Indonésia – vão determinar se e como a democracia global e os direitos humanos desenvolvidos nos últimos 70 anos vão sobreviver.

Brasil é um dos 5 países que vão definir o futuro da democracia, diz livro

Estes cinco países, ele explica, representam 25% da população do mundo e fizeram um imenso progresso desde suas transições históricas rumo a liberalização política e econômica. Mas eles têm caminhos irregulares quando se trata de validação e aplicação de normas fundamentais para além das suas fronteiras.

Piccone deu entrevistas ao autor deste blog Brasilianismo para discutir seu livro e a saída britânica da União Europeia (texto publicado na Folha). Segundo ele, o Brexit é resultado de um paradoxo na política internacional, que está gerando problemas mesmo para as democracias mais consolidadas. As pessoas estão insatisfeitas com o status quo e buscam tornar o sistema mais democrático e representativo, mas acabam gerando estresse para a soberania popular.

Na entrevista abaixo, Piccone fala sobre a situação da democracia global e avalia como a crise brasileira se enquadra no contexto de recessão política no mundo. "Ainda acredito que a população e os líderes do Brasil vão encontrar uma maneira de conter os danos e proteger os ganhos duramente conquistados das últimas décadas. Nesse meio tempo, será mais difícil para o Brasil para servir como um líder exemplar no sistema internacional", disse.

Pergunta – Em um artigo recente, o senhor escreveu que "entramos em um novo período, mais perigoso, que ameaça preceitos fundamentais da ordem liberal internacional construída ao longo dos últimos 70 anos". Porque é que isso que o senhor chama de "recessão em termos de democracia" está acontecendo?

Ted Piccone – Após duas ou três décadas de democratização constante em todo o mundo, estamos diante de uma recessão de três dimensões. Em primeiro lugar, as democracias estabelecidas estão passando por uma crise de confiança na sua capacidade de manter o crescimento econômico, e se governar com eficácia, em particular após as guerras da década de 2000 e da recessão econômica de 2008. Em segundo lugar, a renda média em democracias emergentes como o Brasil, Índia e África do Sul, estão entrando em estagnação ou enfrentando retrocesso na sua adesão às normas internacionais liberais e valores, tanto em casa como em suas políticas externas. Em terceiro lugar, os Estados autoritários como China e Rússia estão se tornando mais agressivos em sua postura de desafiar a ordem internacional ocidental e na repressão a suas próprias sociedades. Além disso, o colapso da Primavera Árabe e ascensão do Estado Islâmico reforçaram a falsa escolha entre a estabilidade de curto prazo por meio de "ordem" e a estabilidade a longo prazo gerados pelas sociedades livres e democráticas.

Meu ponto de vista, com base no registro histórico de progressos democráticos realizados em todo o mundo ao longo do último século e aspirações do público por governos mais aberto e responsáveis, é que este período de recessão será temporário, mas que a recuperação será irregular e prolongada. Vai depender muito da capacidade das democracias emergentes para melhorar seus próprios registros de governança em casa e no seu apoio à democracia e aos direitos humanos no exterior.

Sua lista de cinco democracias emergentes parece remeter à ideia dos BRIC, e à promessa de desenvolvimento econômico para eles. Como você acha que essas duas listas estão ligadas?

Os cinco países BRICS e o agrupamento IBSATI que eu discuto compartilham da presença da Índia, do Brasil e da África do Sul (IBSA) como membros, mas eles são bastante diferentes em seus sistemas de governança. Enquanto os BRICS têm se consolidado como um grupo econômico com novas instituições, como o Novo Banco de Desenvolvimento, os países do IBSA se identificaram como países pluralistas comprometidos com a democracia e os direitos humanos. Infelizmente, o seu perfil internacional nunca igualou ao dos BRICS, e os líderes do Brasil e da África do Sul enfrentam crescentes pedidos por impeachment. A Indonésia continua a ser um ponto brilhante e promissor no grupo, mas a Turquia se transformou em uma perspectiva muito negativa e já não pertence à categoria de uma "democracia" emergente.

Qual é a ligação entre esses países em sua lista?

Todos os cinco países viveram saltos importantes passando de governança iliberal com economias relativamente fechadas para sistemas mais abertos, pluralistas e sistemas de regulação dos governos. Todos os cinco têm sociedades muito diversas, ressaltando a universalidade das normas liberais internacionais, independentemente da geografia, religião, etnia, história ou linguagem. Todos os cinco obtiveram ganhos econômicos, políticos e sociais impressionantes desde sua transição para sistemas mais liberais, demonstrando a compatibilidade da democracia e do progresso socioeconômico. E todos os cinco têm aspirações de liderança regional e internacional, mesmo considerando que seus registros como defensores e promotores da ordem liberal internacional são inconsistentes e ambíguos.

Devemos pensar nessas democracias emergentes como um grupo que deve trabalhar em conjunto, como as tentativas do Bric como forma de promover a economia?

Quando comecei minha pesquisa, argumentei que estes cinco países poderiam formar um grupo interregional para apresentar sua experiência como democracias emergentes, com crescimento, que apoiam a ordem liberal internacional. As tendências mais recentes, no entanto, especialmente na Turquia, me fizeram revisitar este argumento. Eu ainda acredito que, se o Brasil e a África do Sul saírem de suas respectivas crises de liderança mais fortes, eles poderiam se tornar uma força positiva para reformas progressistas do mundo, especialmente se eles são unidos por outras importantes democracias de renda média como o México, a Coreia do Sul, Argentina, Índia e as Filipinas.

O tamanho da população foi uma das razões apresentadas pelo Goldman Sachs para criar a ideia de grande crescimento econômico dos BRIC. Seu trabalho mencionar que uma parte importante da população mundial vive em cinco países que estão subindo democracias. Este é um ponto importante?

A partir da perspectiva de um mundo mais democrático e multipolar, é muito importante que 25% da população do mundo viva nestes cinco países (e quando você adiciona em todas as outras democracias eleitorais, o número sobe para 56%). Mas isso ainda não se traduziu em uma parcela equivalente de crescimento econômico. Estes cinco países, por exemplo, representam apenas 8% do PIB global. Suas perspectivas são boas, no entanto, se eles forem capazes de permanecer no caminho do crescimento econômico sustentável que irá expandir a classe média e levar em direção a melhoras sociais e bons resultados de governança.

Quão importante é a economia no para o papel desempenhado por este grupo para a democracia liberal? A atual crise afeta de alguma forma?

Para que democracias tenham sucesso, elas devem mostrar que podem produzir resultados positivos para os seus cidadãos. Democracias com eleições livres e justas têm um mecanismo de responsabilização interno para garantir que os líderes governem de uma forma que irá apoiar a maioria dos seus cidadãos. Mas o sucesso não pode ser medido apenas pelo crescimento econômico. É preciso haver uma base ampla e sustentável de crescimento que beneficie a grande maioria da população e proteger aqueles que são deixados para trás pela economia. Como sabemos de muitos casos, o crescimento não resolve automaticamente a desigualdade e a pobreza. Os governos devem criar políticas que tratem de forma proativa as deficiências de suas economias mais abertas, orientadas para o mercado, especialmente durante a recessão econômica.

O Brasil está passando por uma profunda crise política, com processo de impeachment da presidente. Como isso pode ser compreendido em meio ao que o senhor chama de esforço para defender a democracia em todo o mundo? Como a crise no Brasil afeta a democracia liberal global?

Para muitos observadores externos do Brasil, a atual crise política e econômica primeiro parecia ser um caso de curto prazo que acabaria por levar a um Brasil ainda mais forte, com bom sistema de freios e contrapesos, uma maior transparência, Estado de direito forte e um retorno ao crescimento econômico. Os acontecimentos recentes, no entanto, estão levantando novos alarmes de que esta será uma crise mais longa, mais confusa e prolongada. Ainda acredito que a população e os líderes do Brasil vão encontrar uma maneira de conter os danos e proteger os ganhos duramente conquistados das últimas décadas. Nesse meio tempo, será mais difícil para o Brasil para servir como um líder exemplar no sistema internacional.

O que acontece no Brasil está associado a uma tendência global de crises da democracia?

A crise do Brasil tem traços característicos de outras sociedades em processo de democratização, onde Judiciários mais independentes, auditores, cidadãos, mídia e ONGs estão exigindo uma governança melhor e mais democrática, mesmo que isso signifique uma mudança na liderança entre eleições. A América Latina conhece esta experiência muito bem. Contanto que ocorra dentro dos limites constitucionais, e não leve a golpes irregulares ou de estilo militar, isso pode na verdade ser um processo saudável no médio prazo.

Como o Brasil se compara com os outros quatro países. Existe um papel que o país deva desempenhar no plano internacional?

A sociedade multirracial do Brasil, seu respeito a várias religiões e identidades, sua ascensão pacífica e livre de armas nucleares, sua preocupação com a ordem internacional, sua liderança em questões como direitos de segurança alimentar e LGBT, tudo isso distingue o país das outras democracias do hemisfério sul. O país também teve o maior crescimento per capita dos cinco durante os anos de boom, e tomou medidas ativas para trazer os pobres para o mainstream econômico por meio de programas como o Bolsa Família. Seu maior papel, no entanto, pode estar em proteger o mundo da mudança climática, protegendo o ambiente da Amazônia.

O mais importante que o Brasil pode fazer é se manter dentro dos limites constitucionais e ser muito rigoroso em relação à lei ao seguir o processo de impeachment. Ao mesmo tempo, Temer precisa deixar que as investigações de corrupção continuem sem interferência. O mundo está prestando atenção no Brasil.

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